PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 30/2022

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Decreto Legislativo 18 - 27/04/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/04/2022, página 135, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à Rede Câmara São Paulo e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 25/10/2022, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2022
Autuado em 11/04/2022 - Processo 02-30/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/04/2022 PDL 30/2022   PDL - Salva de prata a Rede Câmara São Paulo.pdf Principal 1 Vários
11/04/2022 PDL 30/2022   Termo de anuência.pdf Principal 1 Vários
13/04/2022 DSP 5986/2022 PDL 30/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/04/2022 DSP 6324/2022 PDL 30/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/04/2022 DSP 6373/2022 PDL 30/2022 pdl0030-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
25/04/2022 DSP 6380/2022 PDL 30/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 25/04/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/04/2022 DSP 6462/2022 PDL 30/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 26/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/04/2022 RELCOM 528/2022 PDL 30/2022 PARECER CCJ pdl0030-22 ES - spa - Salva Prata - Rede Câmara - LEG.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
27/04/2022 CV 804/2022 PDL 30/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/04/2022 DSP 6786/2022 PDL 30/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/05/2022 PAR 445/2022 PDL 30/2022 PDL 30-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
05/05/2022 CV 838/2022 PDL 30/2022 PDL 30-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
06/06/2022 DSP 8967/2022 PDL 30/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 28/04/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
29/04/2022 DSP 6704/2022 PDL 30/2022 Despacho do Presidente em fase única - PDL 30-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/04/2022 DSP 6797/2022 PDL 30/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 30-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
28/04/2022 DL 18/2022 PDL 30/2022 0030-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
13/06/2022 DSP 9322/2022 PDL 30/2022 DESP PDL 0030-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/03/2023 RDS 1316/2022 PDL 30/2022 Requerimento - sessão solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/03/2023 DSP 2127/2023 PDL 30/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/03/2023 ARQ 122/2023 PDL 30/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1316/2022 (17/10/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 13/04/2022, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 14/04/2022, página 95, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  REDE CAMARA SAO PAULO  |  TV CAMARA  |  CMSP  | 
Data de Encerramento 06/03/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/03/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 107SE (27/04/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 12:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 12:49 ARQUIVO/Recebido
06/03/2023 21:15 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A Honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
15/06/2022 16:36 CERIM/Recebido
13/06/2022 18:22 SGP23/Encaminhado para CERIM
13/06/2022 18:02 SGP23/Recebido
10/06/2022 14:22 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
10/06/2022 14:22 SGP21/Recebido
06/06/2022 18:04 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/05/2022 22:00 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
29/04/2022 18:24 SGP12/Recebido
29/04/2022 18:13 CCJ/Encaminhado para SGP12 Aprovado no Congresso de Comissões do dia 27/04/22
27/04/2022 17:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/04/2022 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2022 11:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/04/2022 15:29 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
26/04/2022 13:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/04/2022 21:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2022 21:54 CCJ/Recebido
25/04/2022 15:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
25/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Recebido
25/04/2022 13:45 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/04/2022 13:45 PRESID/Recebido
25/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2022 18:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/04/2022 17:36 SGP42/Recebido
13/04/2022 15:49 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
13/04/2022 15:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/2022
Prazo regimental 10/05/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 26/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 528 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Parecer Número 434 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/04/2022 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 107SE (27/04/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 27/04/2022
Prazo regimental 12/05/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 27/04/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 550 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Parecer Número 445 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 28/04/2022 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2022
Requerimentos
RDS 1316/2022
Ementa Requeiro, nos termos dos artigos 193 e 194 do Regimento Interno desta Casa, seja convocada Sessão Solene, para o dia 25 de outubro de 2022, às 19h, no Plenário 1° de Maio, destinada à entrega de Salva de Prata à Rede Câmara São Paulo, conforme Decreto Legislativo n° 18/2022.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/10/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2022 RDS 1316/2022   Requerimento - sessão solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2022) ao processo PDL 30/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2023 21:29 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 30/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2023 21:29 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 30/2022
06/03/2023 17:21 CERIM/Recebido
17/10/2022 18:37 SGP22/Encaminhado para CERIM
17/10/2022 18:37 SGP22 Registro Inicial
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