PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 29/2022

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 37 - 25/05/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/06/2022, página 151, coluna 3
Ementa Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao ilustríssimo Roberto Requião de Mello e Silva.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2022
Autuado em 11/04/2022 - Processo 02-29/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/04/2022 PDL 29/2022   PDL REQUIÃO.pdf Principal 1 Vários
11/04/2022 PDL 29/2022   REQUIÃO TERMO DE ANUE^NCIA.pdf Principal 1 Vários
13/04/2022 DSP 5985/2022 PDL 29/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/04/2022 DSP 6323/2022 PDL 29/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/04/2022 DSP 6372/2022 PDL 29/2022 pdl0029-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/04/2022 DSP 6434/2022 PDL 29/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 26/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
29/04/2022 DSP 6728/2022 PDL 29/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - 28/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/05/2022 RELCOM 618/2022 PDL 29/2022 PARECER CCJ pdl0029-22 ISP- RN- Título Cidadão - Roberto Requião de Mello e Silva - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
16/05/2022 CV 915/2022 PDL 29/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/05/2022 DSP 7817/2022 PDL 29/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/05/2022 DSP 7829/2022 PDL 29/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 17/05/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
24/05/2022 DSP 8131/2022 PDL 29/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 24/05/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/06/2022 PAR 613/2022 PDL 29/2022 PDL 29-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
06/06/2022 CV 1054/2022 PDL 29/2022 PDL 29-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
30/05/2022 DSP 8626/2022 PDL 29/2022 Despacho do Presidente do PDL 29-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2024 REGTAQ 831/2024 PDL 29/2022 Notas Taquigráficas - 109SE - Votação única do PDL 29-22.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
27/05/2022 DSP 8495/2022 PDL 29/2022 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 29-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
31/05/2022 RDS 752/2022 PDL 29/2022 Requerimento - Inclusão de Coautoria ao PDL 29_22a.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/05/2022 DL 37/2022 PDL 29/2022 0029-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
01/06/2022 DSP 8728/2022 PDL 29/2022 DESP PDL 0029-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 752/2022 (31/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 13/04/2022, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 14/04/2022, página 95, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  ROBERTO REQUIAO DE MELO E SILVA  | 
Data de Encerramento 25/05/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
03/06/2022 22:03 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
30/05/2022 10:27 SGP12/Recebido
30/05/2022 10:17 EDUC/Encaminhado para SGP12
26/05/2022 10:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/05/2022 15:36 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
17/05/2022 08:22 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2022 08:22 EDUC/Recebido
16/05/2022 18:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/05/2022 14:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/05/2022 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/05/2022 13:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/05/2022 10:25 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
29/04/2022 15:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2022 11:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2022 11:14 CCJ/Recebido
25/04/2022 19:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
25/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Recebido
25/04/2022 13:45 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/04/2022 13:45 PRESID/Recebido
25/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2022 18:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/04/2022 17:36 SGP42/Recebido
13/04/2022 15:49 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
13/04/2022 15:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2022
Prazo regimental 11/05/2022
Relator Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 28/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 618 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Parecer Número 525 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/05/2022 , página 177, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2022
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/05/2022
Prazo regimental 09/06/2022
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 25/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 768 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Parecer Número 613 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/05/2022
Prazo regimental 09/06/2022
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 25/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 768 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Parecer Número 613 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CRIS MONTEIRO, FERNANDO HOLIDAY, RUTE COSTA. Abstenções: RINALDI DIGILIO.
Requerimentos
RDS 752/2022
Ementa Requerimento Verbal de Coautoria - Solicita a inclusão do Vereador Eduardo Mattarazzo Suplicy como coautor do PDL 29/2022
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 31/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/05/2022 RDS 752/2022   Requerimento - Inclusão de Coautoria ao PDL 29_22a.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (31/05/2022) ao processo PDL 29/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir