PROJETO DE LEI

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PL 195/2002

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Lei Municipal 13504 - 08/01/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARIA TARDOCHI PALAZOLO, O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA BICUDO DE BRI TO E RUA OURICANA NA VILA GUARANI - JABAQUARA.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/2002
Autuado em 02/04/2002 - Processo 01-195/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 319/2002 (16/05/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 391/2002 (13/06/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-195/2002) (10/07/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2002 (PL-195/2002) (21/08/2002) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 234/2002 (30/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 234/2002 (30/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 334/2002 (03/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 334/2002 (03/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 772/2002 (26/12/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 772/2002 (26/12/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/04/2002, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 04/04/2002, página 53, coluna 1
04/04/2002, página 54, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MARIA TARDOCHI PALAZOLO ( PRACA )  |  BICUDO DE BRITO ( RUA )  |  OURICANA ( RUA )  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  VILA GUARANI ( JABAQUARA )  | 
Data de Encerramento 08/01/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/11/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2003 16:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2003 16:09 ARQUIVO/Recebido
09/01/2003 15:45 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/2002 15:33 LEG3/Recebido
26/11/2002 08:08 FIN/Encaminhado para LEG3
02/10/2002 12:35 FIN/Recebido
01/10/2002 16:59 EDUC/Encaminhado para FIN
28/08/2002 11:10 EDUC/Recebido
22/08/2002 12:18 URB/Encaminhado para EDUC
12/07/2002 14:00 URB/Recebido
12/07/2002 12:55 CCJ/Encaminhado para URB
06/06/2002 16:50 CCJ/Recebido
06/06/2002 16:22 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/05/2002 12:01 LEG3/Recebido
24/05/2002 19:29 CCJ/Encaminhado para LEG3
08/05/2002 13:30 CCJ/Recebido
08/05/2002 11:15 LEG3/Encaminhado para CCJ
25/04/2002 18:30 LEG3/Recebido
25/04/2002 18:27 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/04/2002 13:20 CCJ/Recebido
11/04/2002 10:36 ATM/Encaminhado para CCJ
11/04/2002 10:36 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/04/2002
Prazo regimental 10/07/2002
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 19/04/2002
Relatório
Relatório Número 1459 /2002 , apresentado em: 10/07/2002
Parecer Número 969 /2002 , apresentado em: 10/07/2002
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/11/2002 , página 54, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/07/2002
Ofícios
OF-LEG3 234/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/04/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 195/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/05/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 234/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/04/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 195/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/05/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 319/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of-atl 287/2002
Matérias Referidas PL 195/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 334/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/06/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 195/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/06/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 334/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/06/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 195/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/06/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 391/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/06/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 346/2002
Matérias Referidas PL 195/2002
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/07/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 195/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/07/2002
Prazo regimental 22/08/2002
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 26/07/2002
Relatório
Relatório Número 3114 /2002 , apresentado em: 21/08/2002
Parecer Número 1126 /2002 , apresentado em: 21/08/2002
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/11/2002 , página 54, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2002
Substitutivos
SUB 2/2002
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 21/08/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 195/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/08/2002
Prazo regimental 26/09/2002
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 29/08/2002
Relatório
Relatório Número 6154 /2002 , apresentado em: 26/09/2002
Parecer Número 1387 /2002 , apresentado em: 26/09/2002
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/2002 , página 54, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/10/2002
Prazo regimental 24/10/2002
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 08/10/2002
Relatório
Relatório Número 2425 /2002 , apresentado em: 24/10/2002
Parecer Número 1524 /2002 , apresentado em: 24/10/2002
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/2002 , página 54, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2002
Ofícios
OF-LEG3 772/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 26/12/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 195/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/12/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 772/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 26/12/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 195/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/12/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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