PROJETO DE LEI

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PL 259/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos concursos públicos relacionados à rede municipal de Educação
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/2022
Autuado em 06/04/2022 - Processo 01-259/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/04/2022 PL 259/2022   PL prorrogação concursos educação.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
13/04/2022 DSP 5964/2022 PL 259/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2022 DSP 6221/2022 PL 259/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/05/2022 DSP 8374/2022 PL 259/2022 pl0259-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
30/05/2022 DSP 8556/2022 PL 259/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 30/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/06/2022 DSP 8780/2022 PL 259/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 01/06/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/06/2022 DSP 8781/2022 PL 259/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 01/06/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/02/2023 DSP 1037/2023 PL 259/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/02/2023 DSP 1701/2023 PL 259/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) - 14/02/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/08/2023 DSP 9778/2023 PL 259/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/09/2023 DSP 11007/2023 PL 259/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 04/09/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/03/2024 DSP 1672/2024 PL 259/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/04/2024 RDS 333/2024 PL 259/2022 _Requerimento retirada - abril 2024.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
30/04/2024 RDS 333/2024 PL 259/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/05/2024 DSP 5309/2024 PL 259/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/08/2024 ARQ 861/2024 PL 259/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/08/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 333/2024 (30/04/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/04/2022, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 14/04/2022, página 93, coluna 4
Palavras-Chave LEI 17.437/2020  |  ALTERACAO  |  PRORROGACAO  |  VALIDADE  |  PRAZO  |  CONCURSO PUBLICO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  SERVIDOR  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  | 
Data de Encerramento 02/05/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/05/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2024 11:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2024 11:33 ARQUIVO/Recebido
02/05/2024 17:05 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/03/2024 10:43 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
21/12/2023 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 25ª R.O. EM 08/11/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 30ª R.O. EM 20/12/2023 (DRA. SANDRA TADEU).
20/12/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/11/2023 18:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 25ª R.O. EM 08/11/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
08/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/10/2023 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/09/2023 15:29 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2023 16:42 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
21/06/2023 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/05/2023 11:46 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
12/05/2023 17:00 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
27/02/2023 17:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 15:07 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
16/08/2022 14:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
14/08/2022 21:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
11/08/2022 19:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/07/2022 18:34 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/07/2022 18:34 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
02/06/2022 12:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/06/2022 12:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/05/2022 15:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2022 15:54 CCJ/Recebido
27/05/2022 11:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/04/2022 17:10 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2022 17:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2022 17:10 PRESID/Recebido
20/04/2022 17:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2022 18:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/04/2022 17:36 SGP42/Recebido
13/04/2022 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
13/04/2022 15:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/05/2022
Prazo regimental 14/06/2022
Relator
Relatório Prescrito
Relatório Número 1128 /2022 , apresentado em: 11/08/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Relatório Prescrito
Relatório Número 1092 /2023 , apresentado em: 21/06/2023
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1882 /2023 , apresentado em: 25/10/2023
Autor Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2024
Requerimentos
RDS 333/2024
Ementa Requer a retirada das seguintes proposituras: PL 271/2020, PL 534/2021, PLO 02/2022, PDL 17/2022, PDL 18/2022, PDL 87/2022, PL 259/2022, PDL 51/2023, PL 237/2023, PDL 08/2020, PDL 07/2020, PDL 58/2021 e PDL 62/2021.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 30/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/04/2024 RDS 333/2024   _Requerimento retirada - abril 2024.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
30/04/2024 DSP 5276/2024 RDS 333/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 7/2020.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 8/2020.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PL 271/2020.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PL 534/2021.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 58/2021.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 62/2021.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 17/2022.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 18/2022.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PLO 2/2022.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PL 259/2022.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 87/2022.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PL 237/2023.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 51/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 4
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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