PROJETO DE LEI

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PL 243/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a implementação do “Programa de Acolhimento às Pessoas em Puerpério” no âmbito da Rede Municipal de Saúde de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2022
Autuado em 05/04/2022 - Processo 01-243/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/04/2022 PL 243/2022   PL_Puerpe´rio.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
06/04/2022 RDS 442/2022 PL 243/2022 Requerimento_Retirada do PL 243-2022.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
07/04/2022 DSP 5493/2022 RDS 442/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/04/2022 DSP 5947/2022 PL 243/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2022 DSP 6240/2022 PL 243/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/05/2022 DSP 7743/2022 PL 243/2022 pl0243-22 JMTS INIC planejamento familiar puerperio.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/05/2022 DSP 8180/2022 PL 243/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/05/2022 ARQ 812/2022 PL 243/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 31/05/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 442/2022 (06/04/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/04/2022, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 14/04/2022, página 90, coluna 2
Palavras-Chave PROGRAMA DE ACOLHIMENTO AS PESSSOAS EM PUERPERIO  |  PUERPERIO  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  MAE  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  SAUDE MENTAL  |  POLITICAS PUBLICAS  |  DISTRIBUICAO  |  CARTILHA  |  ADESAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  MULHER  |  DEPRESSAO POS PARTO  | 
Data de Encerramento 24/05/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/05/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2022 12:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2022 12:23 ARQUIVO/Recebido
24/05/2022 16:48 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/05/2022 16:48 CCJ/Recebido
23/05/2022 19:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/04/2022 17:20 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2022 17:20 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2022 17:20 PRESID/Recebido
20/04/2022 17:20 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2022 18:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/04/2022 17:36 SGP42/Recebido
13/04/2022 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
13/04/2022 15:14 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 442/2022
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do PL 243/2022 que dispõe sobre a implementação do “Programa de Acolhimento às Pessoas em Puerpério” no âmbito da Rede Municipal de Saúde de São Paulo.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 06/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/04/2022 RDS 442/2022   Requerimento_Retirada do PL 243-2022.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
07/04/2022 DSP 5493/2022 RDS 442/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/04/2022) ao processo PL 243/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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