PROJETO DE LEI

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PL 297/2001

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Lei Municipal 13308 - 31/01/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PARQUE MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA NA ÁREA OCU- PADA PELO ATERRO SANITÁRIO DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/05/2001
Autuado em 24/05/2001 - Processo 01-297/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 253/2001 (10/10/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 533/2001 (26/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 533/2001 (26/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 22/2002 (14/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 22/2002 (14/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 24/05/2001, na Sessão Ordinária 43, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 29/05/2001, página 54, coluna 1
Palavras-Chave ATERRO SANITARIO DO JACUI  |  ANTONIO LOUZADA ANTUNES ( AVENIDA )  |  MIMO DE VENUS ( AVENIDA )  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  PARQUE MUNICIPAL  |  JARDIM PRIMAVERA ( PARQUE MUNICIPAL )  |  CONSELHO GESTOR  |  CRIACAO  |  AREA DE LAZER  |  AREA VERDE  |  MEIO AMBIENTE  |  SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO )  |  JARDIM PEDRO JOSE NUNES  |  ESPACO CULTURAL  |  VILA JACUI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 31/01/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 104SE (27/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
05/02/2002 16:11 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/01/2002 14:30 LEG3/Recebido
03/01/2002 14:08 ATM/Encaminhado para LEG3
26/12/2001 18:00 ATM/Recebido
26/12/2001 17:10 URB/Encaminhado para ATM
01/10/2001 15:45 URB/Recebido
01/10/2001 15:16 LEG3/Encaminhado para URB
24/09/2001 12:29 LEG3/Recebido
24/09/2001 12:05 URB/Encaminhado para LEG3
23/08/2001 12:00 URB/Recebido
22/08/2001 17:20 CCJ/Encaminhado para URB
04/06/2001 15:34 CCJ/Recebido
04/06/2001 15:05 ATM/Encaminhado para CCJ
04/06/2001 15:05 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/06/2001
Prazo regimental 21/08/2001
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 21/06/2001
Relatório
Relatório Número 455 /2001 , apresentado em: 21/08/2001
Parecer Número 787 /2001 , apresentado em: 21/08/2001
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/08/2001 , página 57, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 21/08/2001
Pedido de vista em 07/08/2001 até 14/08/2001 - Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ofícios
OF-LEG3 533/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/09/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 297/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 533/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/09/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 297/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 253/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/10/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF.ATL 349/2001
Matérias Referidas PL 297/2001
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 20/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 21/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 102SE (23/12/2001) da Legislatura 13-1.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 26/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 104SE (27/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 22/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/01/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 297/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 22/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/01/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 297/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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