PROJETO DE LEI

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PL 240/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Ali Mohamad Osman, o espaço público inominado situado na altura do nº 1518 da Avenida Senador Teotônio Vilela – Cidade Dutra – Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/03/2022
Autuado em 31/03/2022 - Processo 01-240/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/03/2022 PL 240/2022   PL Ali Mohamad Osman (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
13/04/2022 DSP 5944/2022 PL 240/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2022 DSP 6237/2022 PL 240/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2022 DSP 6276/2022 PL 240/2022 pl0239-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/04/2022 DSP 6395/2022 PL 240/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 26/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
29/04/2022 DSP 6768/2022 PL 240/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 28/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/05/2022 DSP 7629/2022 PL 240/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 OF-SGP12 409/2022 PL 240/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 16/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/05/2022 DSP 8016/2022 PL 240/2022 PL 240-22 Certidão de Expedição de Ofício - Projeto.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
28/06/2022 DOCREC 568/2022 PL 240/2022 DOCREC - Resposta a Ofício SGP.12.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
21/06/2023 RDS 966/2023 PL 240/2022 Reqto Retirada de Projeto 240-22.pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
21/06/2023 RDS 966/2023 PL 240/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/06/2023 DSP 8439/2023 PL 240/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/06/2023 ARQ 369/2023 PL 240/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/06/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 568/2022 (28/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 966/2023 (21/06/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 409/2022 (16/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 409/2022 (16/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 13/04/2022, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 14/04/2022, página 89, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ALI MOHAMAD OSMAN ( PRACA )  |  TEOTONIO VILELA ( AVENIDA SENADOR )  |  NOSSA SENHORA DE NAZARE ( RUA )  |  CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 27/06/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/06/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2023 11:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2023 11:24 ARQUIVO/Recebido
27/06/2023 18:16 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/08/2022 21:25 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/08/2022 21:25 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/06/2022 12:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO.
30/06/2022 12:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/05/2022 18:31 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
16/05/2022 19:02 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
12/05/2022 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
04/05/2022 15:20 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/04/2022 16:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2022 06:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2022 06:41 CCJ/Recebido
20/04/2022 22:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/04/2022 17:20 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2022 17:20 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2022 17:20 PRESID/Recebido
20/04/2022 17:20 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2022 18:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/04/2022 17:36 SGP42/Recebido
13/04/2022 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
13/04/2022 15:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2022
Prazo regimental 11/05/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 28/04/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2023
Ofícios
OF-SGP12 409/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 240/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 568/2022 (28/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 568/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 409/2022, acerca do Projeto de Lei nº 240/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Praça Ali Mohamad Osman, o espaço público inominado situado na altura do nº 1518 da Avenida Senador Teotônio Vilela - Cidade Dutra - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001931-7
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2022) ao processo PL 240/2022.
OF-SGP12 409/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 409/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 240/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 568/2022 (28/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 568/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 409/2022, acerca do Projeto de Lei nº 240/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Praça Ali Mohamad Osman, o espaço público inominado situado na altura do nº 1518 da Avenida Senador Teotônio Vilela - Cidade Dutra - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001931-7
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2022) ao processo PL 240/2022.
OF-SGP12 409/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 568/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 409/2022, acerca do Projeto de Lei nº 240/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Praça Ali Mohamad Osman, o espaço público inominado situado na altura do nº 1518 da Avenida Senador Teotônio Vilela - Cidade Dutra - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001931-7
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2022) ao processo PL 240/2022.
OF-SGP12 409/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 966/2023
Ementa Requer a retirada do PL nº 240/2022
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 21/06/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2023 RDS 966/2023   Reqto Retirada de Projeto 240-22.pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
22/06/2023 DSP 8154/2023 RDS 966/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2023) ao processo PL 240/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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