PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 25/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “Concede a honraria Salva de Prata à Escola Municipal de Ensino Fundamental Juscelino Kubitschek de Oliveira”
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/03/2022
Autuado em 29/03/2022 - Processo 02-25/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/03/2022 PDL 25/2022   PDL - Escola Juscelino Kubitschek de Oliveira .docx (1).pdf Principal 1 Vários
29/03/2022 PDL 25/2022   Anuencia JK (1).pdf Principal 1 Vários
29/03/2022 DSP 4786/2022 PDL 25/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/04/2022 DSP 5191/2022 PDL 25/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/04/2022 DSP 5342/2022 PDL 25/2022 pdl0025-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/04/2022 DSP 5658/2022 PDL 25/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 11/04/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/04/2022 DSP 5836/2022 PDL 25/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 12/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
28/04/2022 RDS 584/2022 PDL 25/2022 Requerimento de retirada do PDL n. 25_2022.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
29/04/2022 DSP 6716/2022 RDS 584/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/05/2022 DSP 6905/2022 PDL 25/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/05/2022 ARQ 773/2022 PDL 25/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/05/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 584/2022 (28/04/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/03/2022, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 30/03/2022, página 153, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  EMEF JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA  |  INCENTIVO  |  ESPORTE  |  ATLETISMO  | 
Data de Encerramento 03/05/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/05/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2022 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2022 13:30 ARQUIVO/Recebido
03/05/2022 13:57 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/04/2022 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 07ª R.O. EM 27/04/2022 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
27/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/04/2022 19:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/04/2022 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/04/2022 11:59 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
12/04/2022 17:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/04/2022 13:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2022 13:39 CCJ/Recebido
08/04/2022 10:34 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/04/2022 18:47 PROC-CMSP/Recebido
01/04/2022 18:47 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/04/2022 18:47 PRESID/Recebido
01/04/2022 18:47 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/03/2022 09:56 PROC-CMSP/Recebido
29/03/2022 20:12 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
29/03/2022 18:28 SGP42/Recebido
29/03/2022 17:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
29/03/2022 17:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/04/2022
Prazo regimental 26/04/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 12/04/2022
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 456 /2022 , apresentado em: 18/04/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2022
Requerimentos
RDS 584/2022
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 que “Concede a honraria Salva de Prata à Escola Municipal de Ensino Fundamental Juscelino Kubitschek de Oliveira”, de minha autoria.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 28/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/04/2022 RDS 584/2022   Requerimento de retirada do PDL n. 25_2022.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
29/04/2022 DSP 6716/2022 RDS 584/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/04/2022) ao processo PDL 25/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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