PROJETO DE LEI

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PL 201/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “Dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches, escolas municipais públicas, conveniadas e particulares, e dá outras providências.”
Veto
Autores Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/2022
Autuado em 28/03/2022 - Processo 01-201/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/03/2022 PL 201/2022   PL camera nas escolas.pdf Principal 1 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
28/03/2022 RDS 359/2022 PL 201/2022 REQUERIMENTO arquivamento PL 201 2022.pdf Principal 1 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
29/03/2022 DSP 4790/2022 PL 201/2022 Certidão de publicação (r).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/03/2022 DSP 4818/2022 RDS 359/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/03/2022 DSP 4853/2022 PL 201/2022 Arquivamento.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/03/2022 ARQ 727/2022 PL 201/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/03/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 359/2022 (28/03/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/03/2022, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 30/03/2022, página 152, coluna 1
Palavras-Chave CAMERA DE VIDEO  |  INSTALACAO  |  VIGILANCIA  |  ACOMPANHAMENTO  |  SEGURANCA  |  CRECHE  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  REDE INDIRETA DE CRECHES CONVENIADAS  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  |  SETOR PRIVADO  |  OBRIGATORIEDADE  |  EQUIPAMENTO ELETRONICO  |  TECNOLOGIA DIGITAL  |  SALA DE AULA  |  BIBLIOTECA  |  PARQUE INFANTIL  |  AREA DE USO COMUM  |  SANITARIO  |  EXCECAO  |  PAIS ( GENITORES )  |  RESPONSAVEL  |  ACESSO  |  IMAGEM  |  TRANSMISSAO DE SOM E IMAGEM  |  GRAVACAO  |  PMSP  |  REGULAMENTACAO  |  DIRETRIZ  |  AUTORIZACAO  |  SINALIZACAO  |  FISCALIZACAO  |  VIOLENCIA  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  AGRESSAO  |  EDUCADOR  |  PROFESSOR  |  ESTUDANTE  |  VITIMA  | 
Data de Encerramento 29/03/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/03/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2022 15:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2022 15:19 ARQUIVO/Recebido
29/03/2022 20:16 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/03/2022 18:28 SGP42/Recebido
29/03/2022 17:43 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto Lido - Retirado pelo Autor conforme RDS 359/2022
29/03/2022 17:43 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 359/2022
Ementa Requer a retirada do PL nº 201/2022.
Autores Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Recebimento (protocolo) 28/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/03/2022 RDS 359/2022   REQUERIMENTO arquivamento PL 201 2022.pdf Principal 1 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
30/03/2022 DSP 4818/2022 RDS 359/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2022) ao processo PL 201/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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