PROJETO DE LEI

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PL 198/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina-se como Praça Carmen Candida de Abreu Moço o espaço público inominado localizado na Rua Senador Mayanard Gomes em frente ao número 545, entre as Ruas Florindo Nicastro Malanconi e Professor Antonio Sampaio Dória, Jardim Nove de Julho - São Mateus.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/03/2022
Autuado em 25/03/2022 - Processo 01-198/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/03/2022 PL 198/2022   PL Praça Carmen Candida de Abreu Moço.docx.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
25/03/2022 PL 198/2022   Certidão de óbito.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
25/03/2022 PL 198/2022   anuência.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
25/03/2022 PL 198/2022   Abaixo assinado.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
25/03/2022 PL 198/2022   Imagens do logradouro.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
29/03/2022 DSP 4767/2022 PL 198/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/04/2022 DSP 5174/2022 PL 198/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2022 DSP 5343/2022 PL 198/2022 pl0198-22 JMTS pesquisa e anali previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/04/2022 DSP 5670/2022 PL 198/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 11/04/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/04/2022 DSP 5816/2022 PL 198/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 12/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/04/2022 DSP 5930/2022 PL 198/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
26/04/2022 OF-SGP12 240/2022 PL 198/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 26/04/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/04/2022 DSP 6553/2022 PL 198/2022 198-22 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 .pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/04/2022 DSP 6553/2022 PL 198/2022 198-22 SEI - Protocolo.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/05/2022 DOCREC 401/2022 PL 198/2022 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informação.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
06/03/2024 RELCOM 31/2024 PL 198/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
06/03/2024 CV 71/2024 PL 198/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/03/2024 DSP 2758/2024 PL 198/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/03/2024 DSP 2895/2024 PL 198/2022 RECEBIMENTO - URB - 20/03/2024.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
19/06/2024 DSP 7995/2024 PL 198/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 19/06/2024.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
22/01/2025 DSP 3891/2025 PL 198/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/01/2025 ARQ 1320/2025 PL 198/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 401/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-198/2022) (06/03/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 240/2022 (26/04/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 240/2022 (26/04/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 29/03/2022, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 30/03/2022, página 151, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  CARMEN CANDIDA DE ABREU MOCO ( PRACA )  |  MAYNARDE GOMES ( RUA SENADOR )  |  FLORINDO NICASTRO MALANCONI ( RUA )  |  ANTONIO SAMPAIO DORIA ( RUA PROFESSOR )  |  JARDIM TIETE  |  JARDIM NOVE DE JULHO ( BAIRRO )  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 22/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 11:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 11:53 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 15:56 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/07/2024 17:03 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/06/2024 16:03 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
20/06/2024 19:49 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
19/06/2024 17:07 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/05/2024 15:06 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2024 18:24 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/03/2024 18:24 URB/Recebido
19/03/2024 12:16 CCJ/Encaminhado para URB
06/03/2024 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/03/2024 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/03/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/02/2024 10:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/02/2024 10:43 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/02/2024 10:43 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/05/2022 13:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2022 19:06 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
26/04/2022 18:36 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
13/04/2022 18:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
13/04/2022 14:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/04/2022 14:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
12/04/2022 17:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/04/2022 13:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2022 13:39 CCJ/Recebido
08/04/2022 10:34 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/04/2022 18:43 PROC-CMSP/Recebido
01/04/2022 18:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/04/2022 18:43 PRESID/Recebido
01/04/2022 18:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/03/2022 09:56 PROC-CMSP/Recebido
29/03/2022 20:12 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
29/03/2022 18:28 SGP42/Recebido
29/03/2022 17:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
29/03/2022 17:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/04/2022
Prazo regimental 26/04/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 12/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 31 /2024 , apresentado em: 28/02/2024
Parecer Número 28 /2024 , apresentado em: 06/03/2024
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/03/2024 , página 281, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2024
Ofícios
OF-SGP12 240/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/04/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 198/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 401/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 401/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0240/2022, acerca do Projeto de Lei nº 198/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que denomina como Praça Carmen Candida de Abreu Moço o espaço público inominado localizado na Rua Senador Mayanard Gomes em frente ao número 545, entre as Ruas Florindo Nicastro Malanconi e Professor Antonio Sampaio Dória, Jardim Nove de Julho - São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001228-2
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 198/2022.
OF-SGP12 240/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 240/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/04/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 198/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 401/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 401/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0240/2022, acerca do Projeto de Lei nº 198/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que denomina como Praça Carmen Candida de Abreu Moço o espaço público inominado localizado na Rua Senador Mayanard Gomes em frente ao número 545, entre as Ruas Florindo Nicastro Malanconi e Professor Antonio Sampaio Dória, Jardim Nove de Julho - São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001228-2
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 198/2022.
OF-SGP12 240/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 401/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0240/2022, acerca do Projeto de Lei nº 198/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que denomina como Praça Carmen Candida de Abreu Moço o espaço público inominado localizado na Rua Senador Mayanard Gomes em frente ao número 545, entre as Ruas Florindo Nicastro Malanconi e Professor Antonio Sampaio Dória, Jardim Nove de Julho - São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001228-2
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 198/2022.
OF-SGP12 240/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/03/2024
Matérias Referidas Anexado em (06/03/2024) ao processo PL 198/2022.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/03/2024
Prazo regimental 04/04/2024
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 19/06/2024
Relatório
Relatório Número 1368 /2024 , apresentado em: 19/07/2024
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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