PROJETO DE LEI

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PL 195/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o poder executivo a criar a “praça cultural Antônio Marcos Pensamento da Silva” na área pública compreendida entre os números 135 e 263 da av. Nordestina - subprefeitura de São Miguel - e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/03/2022
Autuado em 25/03/2022 - Processo 01-195/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/03/2022 PL 195/2022   PL PRAÇA CULTURAL ANTONIO MARCOS PENSAMENTO DA SILVA.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
29/03/2022 DSP 4764/2022 PL 195/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/04/2022 DSP 5171/2022 PL 195/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/04/2022 DSP 6677/2022 PL 195/2022 pl0195-22 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
03/05/2022 DSP 6981/2022 PL 195/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 03/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/05/2022 DSP 7366/2022 PL 195/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 10/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/12/2023 RDS 1562/2023 PL 195/2022 Requerimento de Retirada.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
21/12/2023 RDS 1562/2023 PL 195/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/01/2024 DSP 52/2024 PL 195/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/01/2024 ARQ 21/2024 PL 195/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2024.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1562/2023 (21/12/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/03/2022, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 30/03/2022, página 151, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  CRIACAO  |  PROJETO PRACA CULTURAL  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ANTONIO MARCOS PENSAMENTO DA SILVA ( PRACA CULTURAL )  |  ANTONIO MARCOS ( PRACA )  |  NORDESTINA ( AVENIDA )  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  |  ANTONIO MARCOS ( CANTOR )  |  EMEFM DARCI RIBEIRO  |  SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO )  | 
Data de Encerramento 10/01/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/01/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2024 14:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2024 14:18 ARQUIVO/Recebido
10/01/2024 14:20 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/07/2022 00:10 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/07/2022 00:10 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
26/05/2022 12:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
10/05/2022 13:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/05/2022 20:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2022 20:16 CCJ/Recebido
03/05/2022 19:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/04/2022 18:43 PROC-CMSP/Recebido
01/04/2022 18:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/04/2022 18:43 PRESID/Recebido
01/04/2022 18:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/03/2022 09:56 PROC-CMSP/Recebido
29/03/2022 20:12 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
29/03/2022 18:28 SGP42/Recebido
29/03/2022 17:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
29/03/2022 17:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2022
Prazo regimental 18/05/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 10/05/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2024
Requerimentos
RDS 1562/2023
Ementa Requer a retirada do PL nº 195/2022, que ”Autoriza o Poder Executivo a criar a Praça Cultural Antônio Marcos Pensamento da Silva na área pública compreendida entre os números 135 e 263 da Av. Nordestina - subprefeitura de São Miguel Paulista
Autores Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Recebimento (protocolo) 21/12/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/12/2023 RDS 1562/2023   Requerimento de Retirada.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
08/01/2024 DSP 19/2024 RDS 1562/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/12/2023) ao processo PL 195/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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