PROJETO DE LEI

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PL 492/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "CRIA O CONSELHO DE INTERVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS CORTIÇOS - CIRC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2002
Autuado em 03/09/2002 - Processo 01-492/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2504/2002 (05/11/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/09/2002, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 05/09/2002, página 100, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSELHO DE INTERVENCAO E RECUPERACAO DOS CORTICOS CRIACAO CORTICO MEMBROS FISCALIZACAO

Data de Encerramento 05/11/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2002 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2002 14:45 ARQUIVO/Recebido
07/11/2002 15:52 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/11/2002 15:00 ATM/Recebido
07/11/2002 12:00 GV07/Encaminhado para ATM
19/09/2002 14:00 GV07/Recebido
19/09/2002 11:08 ATM/Encaminhado para GV07
19/09/2002 11:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/09/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2504/2002
Ementa RETIRA PL 476/01 E 492/02, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 05/11/2002
Matérias Referidas Anexado em (05/11/2002) ao processo PL 476/2001.
Anexado em (05/11/2002) ao processo PL 492/2002.
Leitura 05/11/2002, na Sessão Extraordinária 188, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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