PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 5/2022

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 2 - 07/06/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/06/2022, página 205, coluna 1
Ementa Cria a Frente Parlamentar dos Veículos Sobre Duas Rodas.
Veto
Autores Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2022
Autuado em 24/03/2022 - Processo 03-5/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/03/2022 PR 5/2022   Frente Parlamentar dos Veículos Sobre Duas Rodas.pdf Principal 1 Vários
29/03/2022 DSP 4788/2022 PR 5/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/04/2022 DSP 5185/2022 PR 5/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/04/2022 DSP 5336/2022 PR 5/2022 pr0005-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/04/2022 DSP 5665/2022 PR 5/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 11/04/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/04/2022 DSP 5841/2022 PR 5/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - 12/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/04/2022 RELCOM 467/2022 PR 5/2022 PARECER CCJ pr0005-22 JW - frente parlamentar dos Veículos Sobre Duas Rodas - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
27/04/2022 CV 791/2022 PR 5/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/04/2022 DSP 6748/2022 PR 5/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
11/05/2022 DSP 7550/2022 PR 5/2022 RECEBIMENTO - ADM - 11/05/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
16/05/2022 DSP 7764/2022 PR 5/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 16/05/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
01/06/2022 RELCOM 749/2022 PR 5/2022 PR 005-2022 - parecer ADM - frente parlamentar veículos duas rodas.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
01/06/2022 CV 1002/2022 PR 5/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
02/06/2022 DSP 8837/2022 PR 5/2022 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 02/06/2022.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
03/06/2022 DSP 8856/2022 PR 5/2022 RECEBIMENTO - ECON - 03/06/2022.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
15/09/2022 PAR 715/2022 PR 5/2022 PR 005-2022 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
09/06/2022 CV 1164/2022 PR 5/2022 PR 5-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
10/06/2022 DSP 9210/2022 PR 5/2022 Despacho do Presidente do PR 005-2022 em Votação Única.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2024 REGTAQ 849/2024 PR 5/2022 Notas Taquigráficas - 111SE - Votação única do PR 5-22.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
10/06/2022 DSP 9251/2022 PR 5/2022 Despacho do Secretário à SGP23 de aprovação do PR 005-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/06/2022 RES 13/2022 PR 5/2022 0005-22 CR.pdf Principal 1 Vários
21/06/2022 DSP 9682/2022 PR 5/2022 DESP PR 0005-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/03/2022, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 30/03/2022, página 153, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

FRENTE PARLAMENTAR CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR DOS VEICULOS SOBRE DUAS RODAS VEICULOS DE PEDAL MOTOCICLETA MOTOCICLISTA TRANSITO VIOLENCIA PREVENCAO ACIDENTE DE TRANSITO

Assuntos detalhados
PRESIDENTE VICE PRESIDENTE REUNIAO
Data de Encerramento 07/06/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 111SE (07/06/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
08/06/2022 17:18 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
08/06/2022 12:38 SGP12/Recebido
08/06/2022 12:35 ECON/Encaminhado para SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
03/06/2022 11:26 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2022 11:26 ECON/Recebido
02/06/2022 18:44 ADM/Encaminhado para ECON
01/06/2022 15:30 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/06/2022 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/06/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/05/2022 12:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/05/2022 16:18 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
23/05/2022 14:27 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
20/05/2022 18:01 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/05/2022 16:11 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
11/05/2022 12:53 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/05/2022 12:53 ADM/Recebido
29/04/2022 16:14 CCJ/Encaminhado para ADM
27/04/2022 17:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/04/2022 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/04/2022 19:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
19/04/2022 11:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/04/2022 17:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/04/2022 13:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2022 13:39 CCJ/Recebido
08/04/2022 10:34 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/04/2022 18:46 PROC-CMSP/Recebido
01/04/2022 18:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/04/2022 18:46 PRESID/Recebido
01/04/2022 18:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/03/2022 09:56 PROC-CMSP/Recebido
29/03/2022 20:12 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
29/03/2022 18:28 SGP42/Recebido
29/03/2022 17:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
29/03/2022 17:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/04/2022
Prazo regimental 26/04/2022
Relator Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 12/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 467 /2022 , apresentado em: 19/04/2022
Parecer Número 429 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/04/2022 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2022
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/05/2022
Prazo regimental 26/05/2022
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 16/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 749 /2022 , apresentado em: 27/05/2022
Parecer Número 636 /2022 , apresentado em: 01/06/2022
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/06/2022 , página 97, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 111SE (07/06/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/06/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 907 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 715 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/06/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 907 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 715 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir