PROJETO DE LEI

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PL 290/2001

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Lei Municipal 13305 - 22/01/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOTERISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2001
Autuado em 22/05/2001 - Processo 01-290/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 342/2001 (14/11/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-290/2001) (12/12/2001) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 566/2001 (03/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 566/2001 (03/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 31/2002 (14/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 31/2002 (14/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 22/05/2001, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 26/05/2001, página 71, coluna 1
Palavras-Chave ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOTEIRO  |  PROJETO ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 18/02/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 104SE (27/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/2002 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/2002 13:00 ARQUIVO/Recebido
18/02/2002 15:35 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/01/2002 17:05 ATM/Recebido
23/01/2002 13:05 LEG3/Encaminhado para ATM
03/01/2002 14:00 LEG3/Recebido
03/01/2002 13:54 ATM/Encaminhado para LEG3
26/12/2001 18:00 ATM/Recebido
26/12/2001 17:15 EDUC/Encaminhado para ATM
18/12/2001 16:10 EDUC/Recebido
18/12/2001 13:29 ADM/Encaminhado para EDUC
09/10/2001 17:20 ADM/Recebido
09/10/2001 12:38 LEG3/Encaminhado para ADM
28/09/2001 16:30 LEG3/Recebido
28/09/2001 15:11 ADM/Encaminhado para LEG3
16/08/2001 18:30 ADM/Recebido
16/08/2001 16:57 CCJ/Encaminhado para ADM
30/05/2001 14:30 CCJ/Recebido
30/05/2001 14:26 ATM/Encaminhado para CCJ
30/05/2001 14:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/05/2001
Prazo regimental 07/08/2001
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 21/06/2001
Relatório
Relatório Número 382 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Parecer Número 666 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/08/2001 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 07/08/2001
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/08/2001
Prazo regimental 12/12/2001
Relator Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB) , designado em: 22/08/2001
Relatório
Relatório Número 4150 /2001 , apresentado em: 12/12/2001
Parecer Número 1644 /2001 , apresentado em: 12/12/2001
Autor Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 12/12/2001
Ofícios
OF-LEG3 566/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/10/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 290/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 566/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/10/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 290/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 342/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 484/01
Matérias Referidas PL 290/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 12/12/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 290/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 102SE (23/12/2001) da Legislatura 13-1.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 26/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 104SE (27/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 31/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/01/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 290/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 31/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/01/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 290/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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