PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 18/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Susta o Decreto nº 61.150, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre a concessão e manutenção de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/03/2022
Autuado em 21/03/2022 - Processo 02-18/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/03/2022 PDL 18/2022   PDL - susta decreto 61150 sampaprev 2.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
22/03/2022 DSP 4321/2022 PDL 18/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
28/03/2022 DSP 4650/2022 PDL 18/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/03/2022 DSP 4961/2022 PDL 18/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 30/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
05/04/2022 DSP 5357/2022 PDL 18/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 05/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/02/2023 DSP 1101/2023 PDL 18/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/02/2023 DSP 1685/2023 PDL 18/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) - 15/02/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/08/2023 DSP 9744/2023 PDL 18/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/09/2023 DSP 11326/2023 PDL 18/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 13/09/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/03/2024 DSP 1681/2024 PDL 18/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/04/2024 RDS 333/2024 PDL 18/2022 _Requerimento retirada - abril 2024.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
30/04/2024 RDS 333/2024 PDL 18/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/05/2024 DSP 5315/2024 PDL 18/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/05/2024 ARQ 262/2024 PDL 18/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/05/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 333/2024 (30/04/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/03/2022, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 23/03/2022, página 166, coluna 1
Palavras-Chave SUSTACAO  |  DECRETO 61.150/2022  |  CONCESSAO  |  APOSENTADORIA  |  MANUTENCAO  |  PENSAO PREVIDENCIARIA  |  SERVIDOR  |  ALTERACAO  |  NORMAS  |  IDADE  |  TRANSICAO  |  AUMENTO  |  CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA  |  SERVIDOR APOSENTADO  |  PENSIONISTA  |  SAMPAPREV  |  PREVIDENCIA SOCIAL  |  BENEFICIO PREVIDENCIARIO  |  IPREM  |  PROVENTOS  |  ALIQUOTA  | 
Data de Encerramento 02/05/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/05/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2024 14:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2024 14:12 ARQUIVO/Recebido
02/05/2024 17:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/03/2024 10:43 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
13/09/2023 16:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2023 16:42 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
27/02/2023 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/02/2023 15:08 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/04/2022 11:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/03/2022 23:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/03/2022 23:26 CCJ/Recebido
29/03/2022 11:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
28/03/2022 16:14 PROC-CMSP/Recebido
28/03/2022 16:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/03/2022 16:14 PRESID/Recebido
28/03/2022 16:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/03/2022 20:58 PROC-CMSP/Recebido
22/03/2022 17:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
22/03/2022 15:48 SGP42/Recebido
22/03/2022 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
22/03/2022 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/03/2022
Prazo regimental 14/04/2022
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2024
Requerimentos
RDS 333/2024
Ementa Requer a retirada das seguintes proposituras: PL 271/2020, PL 534/2021, PLO 02/2022, PDL 17/2022, PDL 18/2022, PDL 87/2022, PL 259/2022, PDL 51/2023, PL 237/2023, PDL 08/2020, PDL 07/2020, PDL 58/2021 e PDL 62/2021.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 30/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/04/2024 RDS 333/2024   _Requerimento retirada - abril 2024.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
30/04/2024 DSP 5276/2024 RDS 333/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 7/2020.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 8/2020.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PL 271/2020.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PL 534/2021.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 58/2021.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 62/2021.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 17/2022.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 18/2022.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PLO 2/2022.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PL 259/2022.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 87/2022.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PL 237/2023.
Anexado em (30/04/2024) ao processo PDL 51/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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