PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 16/2022

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Decreto Legislativo 20 - 27/04/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/05/2022, página 105, coluna 2
Ementa Concede a honraria “Título de Cidadã Paulistana” à Sra. Sonia Guajajara.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/2022
Autuado em 17/03/2022 - Processo 02-16/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/03/2022 PDL 16/2022   PDL_Sônia Guajajara.pdf Principal 1 Vários
17/03/2022 DSP 3820/2022 PDL 16/2022 PDL 16-2022 - Assinaturas físicas de apoiamento.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
22/03/2022 DSP 4319/2022 PDL 16/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
28/03/2022 RDS 357/2022 PDL 16/2022 Req_Juntada de Anexo_PDL 16 2022.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
28/03/2022 RDS 357/2022 PDL 16/2022 Carta de Anuência_Bancada.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
28/03/2022 DSP 4700/2022 RDS 357/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/03/2022 DSP 4648/2022 PDL 16/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/03/2022 DSP 4702/2022 PDL 16/2022 pdl0016-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
30/03/2022 DSP 4946/2022 PDL 16/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 30/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
05/04/2022 DSP 5353/2022 PDL 16/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 05/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/04/2022 RELCOM 355/2022 PDL 16/2022 PARECER CCJ pdl0016-22 ISP CM Título de Cidadã Paulistana Sra. Sonia Guajajara - LEG.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
12/04/2022 CV 654/2022 PDL 16/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/04/2022 DSP 6281/2022 PDL 16/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/04/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/04/2022 DSP 6304/2022 PDL 16/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 25/04/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
03/05/2022 PAR 440/2022 PDL 16/2022 PDL 16-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
05/05/2022 CV 833/2022 PDL 16/2022 PDL 16-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
06/06/2022 DSP 8974/2022 PDL 16/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 28/04/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
29/04/2022 DSP 6699/2022 PDL 16/2022 Despacho do Presidente em fase única - PDL 16-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/04/2022 DSP 6792/2022 PDL 16/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 16-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
03/05/2022 DL 20/2022 PDL 16/2022 0016-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
06/05/2022 DSP 7217/2022 PDL 16/2022 DESP PDL 0016-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/06/2022 RDS 699/2022 PDL 16/2022 Requerimento_Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
28/06/2022 RDS 699/2022 PDL 16/2022 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/06/2022 DSP 10011/2022 PDL 16/2022 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/07/2022 ARQ 882/2022 PDL 16/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/07/2022.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 357/2022 (28/03/2022) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 699/2022 (23/05/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 22/03/2022, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 23/02/2022, página 166, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  SONIA GUAJAJARA  | 
Data de Encerramento 28/06/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/06/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 107SE (27/04/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2022 12:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2022 12:34 ARQUIVO/Recebido
28/06/2022 21:00 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
15/06/2022 16:34 CERIM/Recebido
07/06/2022 16:01 SGP23/Encaminhado para CERIM
07/06/2022 14:29 SGP23/Recebido
06/06/2022 18:07 SGP12/Encaminhado para SGP23
03/05/2022 21:53 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
29/04/2022 18:12 SGP12/Recebido
29/04/2022 18:09 EDUC/Encaminhado para SGP12
25/04/2022 10:21 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2022 10:21 EDUC/Recebido
24/04/2022 21:50 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/04/2022 18:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/04/2022 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2022 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/04/2022 15:51 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2022 11:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/03/2022 23:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/03/2022 23:12 CCJ/Recebido
29/03/2022 11:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
28/03/2022 16:14 PROC-CMSP/Recebido
28/03/2022 16:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/03/2022 16:14 PRESID/Recebido
28/03/2022 16:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/03/2022 20:58 PROC-CMSP/Recebido
22/03/2022 17:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
22/03/2022 15:48 SGP42/Recebido
22/03/2022 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
22/03/2022 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 357/2022
Ementa Requer a juntada de carta de anuência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 28/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/03/2022 RDS 357/2022   Req_Juntada de Anexo_PDL 16 2022.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
28/03/2022 RDS 357/2022   Carta de Anuência_Bancada.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
28/03/2022 DSP 4700/2022 RDS 357/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2022) ao processo PDL 16/2022.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/03/2022
Prazo regimental 14/04/2022
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 05/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 355 /2022 , apresentado em: 05/04/2022
Parecer Número 294 /2022 , apresentado em: 06/04/2022
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/04/2022 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 107SE (27/04/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, FERNANDO HOLIDAY, JORGE WILSON FILHO, RINALDI DIGILIO.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 27/04/2022
Prazo regimental 12/05/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 27/04/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 545 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Parecer Número 440 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 28/04/2022 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2022
Requerimentos
RDS 699/2022
Ementa SOLICITO a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 22 de junho de 2022, a partir das 19 horas, no Auditório Prestes Maia, com a finalidade de entrega de Título de Cidadã Paulistana a Sra. Sônia Guajajara, conforme Decreto Legislativo nº 27/ 2021. REQUEIRO, também, o cancelamento do RDS 690 / 2022 (Protocolo Digital 18580), que contém o mesmo conteúdo do presente requerimento, contudo, conta com informações equivocadas.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/05/2022 RDS 699/2022   Requerimento_Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
26/05/2022 DSP 8432/2022 RDS 699/2022 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PDL 16/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2022 21:05 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 16/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2022 21:05 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 16/2022
28/06/2022 21:05 CERIM/Recebido
06/06/2022 18:30 SGP22/Encaminhado para CERIM
06/06/2022 18:30 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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