PROJETO DE LEI

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PL 321/2002

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Lei Municipal 13532 - 14/03/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA RUA GERALDA APARECIDA PEREIRA IGNÁCIO A Á- REA MUNICIPAL INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA CAU- CÁSSICA E RUA RODEIRO, NO BAIRRO DE ERMELINO MATARAZ- ZO."
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/2002
Autuado em 19/06/2002 - Processo 01-321/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 569/2002 (16/08/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 52/2003 (15/01/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2371/2002 (17/10/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 409/2002 (15/07/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 409/2002 (15/07/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 700/2002 (20/11/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 700/2002 (20/11/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 74/2003 (06/03/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 74/2003 (06/03/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 19/06/2002, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 29/06/2002, página 107, coluna 3
29/06/2002, página 107, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  GERALDA APARECIDA PEREIRA INACIO ( RUA )  |  CAUCASICA ( RUA )  |  RODEIRO ( RUA )  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  JARDIM MATARAZZO ( ERMELINO MATARAZZO )  |  VILA JACUI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 14/03/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 242SE (25/02/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2003 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2003 16:00 ARQUIVO/Recebido
17/03/2003 13:31 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2003 17:23 LEG3/Recebido
11/03/2003 15:57 ATM/Encaminhado para LEG3
25/02/2003 18:00 ATM/Recebido
25/02/2003 17:45 CCJ/Encaminhado para ATM
20/02/2003 13:00 CCJ/Recebido
20/02/2003 12:56 ATM/Encaminhado para CCJ
27/12/2002 10:00 ATM/Recebido
26/12/2002 23:55 CCJ/Encaminhado para ATM
22/11/2002 17:45 CCJ/Recebido
22/11/2002 16:48 LEG3/Encaminhado para CCJ
08/11/2002 18:49 LEG3/Recebido
08/11/2002 13:18 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/07/2002 13:00 CCJ/Recebido
18/07/2002 12:11 LEG3/Encaminhado para CCJ
08/07/2002 17:41 LEG3/Recebido
08/07/2002 17:14 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/06/2002 15:30 CCJ/Recebido
26/06/2002 14:54 ATM/Encaminhado para CCJ
26/06/2002 14:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/06/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/06/2002
Prazo regimental 11/07/2002
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 02/07/2002
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2002
Ofícios
OF-LEG3 409/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/07/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 321/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 409/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/07/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 321/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 569/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of. atl 492/2002
Matérias Referidas PL 321/2002
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 2371/2002
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 321/02.
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 17/10/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2002) ao processo PL 321/2002.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Ofícios
OF-LEG3 700/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/11/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 321/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/11/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 700/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/11/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 321/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/11/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2002  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2002  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2002  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 27/12/2002
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 27/12/2002
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 223SE (27/12/2002) da Legislatura 13-2.
DOCRECs
DOCREC 52/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/01/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of-atl 40/03
Matérias Referidas PL 321/2002
Plenário
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 242SE (25/02/2003) da Legislatura 13-3.
Ofícios
OF-LEG3 74/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/03/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 321/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/03/2003
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 74/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/03/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 321/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/03/2003
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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