PROJETO DE LEI

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PL 353/2002

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MASSO- TERAPIA."
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/2002
Autuado em 19/06/2002 - Processo 01-353/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 376/2003 (02/07/2003) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 864/2004 (25/06/2004) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 604/2002 (17/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 604/2002 (17/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 104/2003 (19/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 104/2003 (19/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 69/2004 (05/05/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 69/2004 (05/05/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 19/06/2002, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 29/06/2002, página 109, coluna 4
Palavras-Chave COMPETENCIA  |  MEMBROS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  CRIACAO  |  MASSOTERAPIA  |  CONSELHO MUNICIPAL DE MASSOTERAPIA  | 
Data de Encerramento 03/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2005 09:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2005 09:40 ARQUIVO/Recebido
04/01/2005 16:10 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
22/10/2002 15:14 ADM/Recebido
21/10/2002 17:17 LEG3/Encaminhado para ADM
14/10/2002 18:50 LEG3/Recebido
14/10/2002 18:38 ADM/Encaminhado para LEG3
03/09/2002 16:30 ADM/Recebido
30/08/2002 18:10 CCJ/Encaminhado para ADM
01/07/2002 15:20 CCJ/Recebido
01/07/2002 15:02 ATM/Encaminhado para CCJ
01/07/2002 15:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/06/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2002
Prazo regimental 21/08/2002
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 09/08/2002
Relatório
Relatório Número 1766 /2002 , apresentado em: 21/08/2002
Parecer Número 1168 /2002 , apresentado em: 21/08/2002
Autor Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/08/2002 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2002
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 03/09/2002
Prazo regimental 18/09/2002
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 11/09/2002
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2005
Ofícios
OF-LEG3 604/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/10/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 353/2002
Destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RUA GENERAL JARDIM , 36 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/10/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 604/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/10/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 353/2002
Destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RUA GENERAL JARDIM , 36 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/10/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 104/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/03/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo DOCREC 172/2001.
PL 392/2002
PL 353/2002
PL 354/2002
PL 356/2002
PL 367/2002
PL 270/2002
PL 204/2002
PL 183/2002
PL 75/2002
PL 70/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 172/2001 (01/08/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/03/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 172/2001
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2001.
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Recebimento (protocolo) 01/08/2001
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF 357/SMCIS/SEC/2001
Autuado em 01/08/2001 - Processo 15-172/2001
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-LEG3 104/2003
OF-LEG3 434/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 376/2003 (02/07/2003) - Assunto de interesse das Comissões
Ofícios OF-LEG3 434/2001 (17/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 104/2003 (19/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/11/2015 14:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/11/2015 14:23 ARQUIVO/Recebido
30/09/2010 17:37 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
30/09/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/03/2003 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/08/2001 11:30 ADM/Recebido
29/08/2001 10:35 LEG3/Encaminhado para ADM
15/08/2001 16:35 LEG3/Recebido
15/08/2001 16:00 ADM/Encaminhado para LEG3
08/08/2001 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/08/2001 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/08/2001 15:00 ADM/Recebido
03/08/2001 14:16 ATM/Encaminhado para ADM
03/08/2001 14:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2001
Motivo do encaminhamento: CIÊNCIA

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-LEG3 434/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/08/2001
Resumo SOLICITA COMPLEMENTO DE INF. ENCAMINHADAS PELO OF.357/SMCIS/SEC/2001, APRESENTANDO O RELATORIO COMPLETO DOS GASTOS PUBLICITARIOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA.
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo DOCREC 172/2001.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 172/2001 (01/08/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ 6 E 10º ANDARES, 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/08/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Ofícios
OF-LEG3 104/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/03/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 392/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 367/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 270/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 70/2001.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 353/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 183/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 356/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 204/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 354/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 75/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo DOCREC 172/2001.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 172/2001 (01/08/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/03/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 104/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/03/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo DOCREC 172/2001.
PL 392/2002
PL 353/2002
PL 354/2002
PL 356/2002
PL 367/2002
PL 270/2002
PL 204/2002
PL 183/2002
PL 75/2002
PL 70/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 172/2001 (01/08/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/03/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 172/2001
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2001.
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Recebimento (protocolo) 01/08/2001
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF 357/SMCIS/SEC/2001
Autuado em 01/08/2001 - Processo 15-172/2001
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-LEG3 104/2003
OF-LEG3 434/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 376/2003 (02/07/2003) - Assunto de interesse das Comissões
Ofícios OF-LEG3 434/2001 (17/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 104/2003 (19/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/11/2015 14:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/11/2015 14:23 ARQUIVO/Recebido
30/09/2010 17:37 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
30/09/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/03/2003 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/08/2001 11:30 ADM/Recebido
29/08/2001 10:35 LEG3/Encaminhado para ADM
15/08/2001 16:35 LEG3/Recebido
15/08/2001 16:00 ADM/Encaminhado para LEG3
08/08/2001 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/08/2001 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/08/2001 15:00 ADM/Recebido
03/08/2001 14:16 ATM/Encaminhado para ADM
03/08/2001 14:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2001
Motivo do encaminhamento: CIÊNCIA

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-LEG3 434/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/08/2001
Resumo SOLICITA COMPLEMENTO DE INF. ENCAMINHADAS PELO OF.357/SMCIS/SEC/2001, APRESENTANDO O RELATORIO COMPLETO DOS GASTOS PUBLICITARIOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA.
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo DOCREC 172/2001.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 172/2001 (01/08/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ 6 E 10º ANDARES, 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/08/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Ofícios
OF-LEG3 104/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/03/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 392/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 367/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 270/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 70/2001.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 353/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 183/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 356/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 204/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 354/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 75/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo DOCREC 172/2001.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 172/2001 (01/08/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/03/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 376/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: informa que as informacoes sobre o PL 392/02 foi enca minhado p/ Of. ATL 340/03 e solicita reiteracao de in formacoes sobre os demais projetos aos orgaos destina tarios de oficios anteriores.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2003
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL 060/03-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (26/11/2015) ao processo DOCREC 172/2001.
PL 392/2002
PL 353/2002
PL 354/2002
PL 367/2002
PL 270/2002
PL 204/2002
PL 183/2002
PL 75/2002
PL 70/2001
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP15 69/2004
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/05/2004
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 353/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/05/2004
Plenário
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OF-SGP15 69/2004
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/05/2004
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 353/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/05/2004
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 864/2004
Recebimento (protocolo) 25/06/2004
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem 434/04
Matérias Referidas PL 353/2002
Plenário
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Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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