PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 15/2022

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 29 - 25/05/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/06/2022, página 151, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao PADRE ANTONIO SAGRADO BOGAZ, e da outras providências
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2022
Autuado em 15/03/2022 - Processo 02-15/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/03/2022 PDL 15/2022   PDL PADRE ANTONIO BOGAZ.pdf Principal 1 Vários
22/03/2022 DSP 4318/2022 PDL 15/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
28/03/2022 DSP 4647/2022 PDL 15/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/03/2022 DSP 4701/2022 PDL 15/2022 pdl0015-212 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
30/03/2022 DSP 4962/2022 PDL 15/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 30/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
05/04/2022 DSP 5356/2022 PDL 15/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 05/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/05/2022 RELCOM 561/2022 PDL 15/2022 PARECER CCJ pdl0015-22 ISP- ST-Título Cidadão - Padre Antonio Sagrado Bogaz - LEG.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
06/05/2022 CV 862/2022 PDL 15/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/05/2022 DSP 7164/2022 PDL 15/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 05/05/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/05/2022 DSP 7190/2022 PDL 15/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 06/05/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
06/05/2022 DSP 7279/2022 PDL 15/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 06/05/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/05/2022 PAR 552/2022 PDL 15/2022 PDL 15-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
08/06/2022 CV 1083/2022 PDL 15/2022 PDL 15-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
13/09/2022 DSP 12301/2022 PDL 15/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 17/05/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/05/2022 DSP 8625/2022 PDL 15/2022 Despacho do Presidente do PDL 15-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/05/2022 DSP 8486/2022 PDL 15/2022 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 15-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/01/2025 REGTAQ 22/2025 PDL 15/2022 Notas Taquigráficas - 109SE - Votação única do PDL 15-22.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
31/05/2022 DL 29/2022 PDL 15/2022 0015-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
01/06/2022 DSP 8721/2022 PDL 15/2022 DESP PDL 0015-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/02/2023 RDS 870/2022 PDL 15/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - PADRE BOGAZ.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
24/02/2023 RDS 870/2022 PDL 15/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/09/2022 DSP 12270/2022 PDL 15/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
01/03/2023 ARQ 97/2023 PDL 15/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 870/2022 (13/06/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 22/03/2022, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 23/03/2022, página 165, coluna 4
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  ANTONIO SAGRADO BOGAZ  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 24/02/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/02/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 14:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 14:01 ARQUIVO/Recebido
27/01/2025 15:57 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Devolução após juntada de notas taquigráficas
27/01/2025 15:10 SGP21/Recebido
24/01/2025 14:03 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização Solicitado por e-mail para juntada de documentos.
01/03/2023 10:52 ARQUIVO/Recebido
24/02/2023 15:52 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme Requerimento
24/02/2023 15:37 CERIM/Recebido
13/09/2022 13:27 SGP23/Encaminhado para CERIM
13/09/2022 13:19 SGP23/Recebido
13/09/2022 08:00 SGP12/Encaminhado para SGP23 Projeto promulgado.
07/06/2022 00:24 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
13/05/2022 19:00 SGP12/Recebido
13/05/2022 17:04 EDUC/Encaminhado para SGP12
06/05/2022 20:02 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
06/05/2022 13:15 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2022 13:15 EDUC/Recebido
06/05/2022 11:47 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/05/2022 17:01 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
04/05/2022 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/05/2022 14:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
28/04/2022 17:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/04/2022 17:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2022 11:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/03/2022 23:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/03/2022 23:26 CCJ/Recebido
29/03/2022 11:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
28/03/2022 16:14 PROC-CMSP/Recebido
28/03/2022 16:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/03/2022 16:14 PRESID/Recebido
28/03/2022 16:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/03/2022 20:58 PROC-CMSP/Recebido
22/03/2022 17:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
22/03/2022 15:48 SGP42/Recebido
22/03/2022 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
22/03/2022 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/03/2022
Prazo regimental 14/04/2022
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 05/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 561 /2022 , apresentado em: 28/04/2022
Parecer Número 468 /2022 , apresentado em: 04/05/2022
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/05/2022 , página 99, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2022
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 11/05/2022
Prazo regimental 26/05/2022
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 11/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 662 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Parecer Número 552 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 17/05/2022 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 870/2022
Ementa Solicito a V. Exª. nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 30/06/2022, a partir das 19:00, na Paróquia Nossa Senhora Achiropita, localizada na Rua Treze de maio, 478, Bela Vista, São Paulo - SP, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Padre Antônio Sagrado Bogaz, conforme Decreto Legislativo nº 15/2022.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 13/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/06/2022 RDS 870/2022   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - PADRE BOGAZ.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/06/2022 DSP 9367/2022 RDS 870/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/06/2022) ao processo PDL 15/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2023 15:50 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 15/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2023 15:50 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 15/2022
12/08/2022 02:56 CERIM/Recebido
14/06/2022 15:07 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
14/06/2022 15:07 SGP22 Registro Inicial
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