PROJETO DE LEI

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PL 152/2022

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o programa básico de enfrentamento à violência obstétrica no Estado de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2022
Autuado em 15/03/2022 - Processo 01-152/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/03/2022 PL 152/2022   PROJETO DE LEI - IF (PROGRAMA DE COMBATE A VIOLENCIA OBSTETRICA).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
17/03/2022 RDS 301/2022 PL 152/2022 Requerimento de retirada PL 152.2022.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
18/03/2022 DSP 4091/2022 RDS 301/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/03/2022 DSP 4284/2022 PL 152/2022 Certidão de publicação - retirados.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/03/2022 DSP 4332/2022 PL 152/2022 Arquivamento.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/03/2022 ARQ 700/2022 PL 152/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/03/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 301/2022 (17/03/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/03/2022, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 23/03/2022, página 161, coluna 4
Palavras-Chave VIOLENCIA OBSTETRICA  |  PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA OBSTETRICA  |  MEDICO  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  HOSPITAL  |  PARENTE  |  ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )  |  OFENSA  |  AGRESSAO  |  AGRESSAO VERBAL  |  GESTANTE  |  PARTURIENTE  |  PARTO  |  PUERPERIO  |  EMPATIA  |  HUMILHACAO  |  RECLAMACAO  |  DUVIDA  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  RECUSA  |  TRANSFERENCIA  |  COMUNICACAO  |  ISOLAMENTO  |  DOR  |  ANESTESIA  |  EPISIOTOMIA  |  DETENTO  |  RECEM NASCIDO  |  ALOJAMENTO CONJUNTO  |  ALEITAMENTO MATERNO  |  PAI  |  ACESSO  |  CARTILHA DOS DIREITOS DA GESTANTE E DA PARTURIENTE  |  DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS  |  PMSP  |  PARCERIA  |  UNIVERSIDADE  |  CAMPANHA  |  FORMACAO  |  CURSOS  |  MEDICINA  |  ENFERMAGEM  |  ENFERMEIRO  |  RECURSOS HUMANOS  |  CONVENIO  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  SAUDE MENTAL  |  HOSPITAL ESTADUAL  |  CARTAZ  |  DENUNCIA  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  OUVIDORIA  |  DIRETORIA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE  |  HOSPITAL PARTICULAR  |  PLANO DE SAUDE  |  AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR  |  DISQUE DENUNCIA DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER  | 
Data de Encerramento 22/03/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/03/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2022 13:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2022 13:31 ARQUIVO/Recebido
22/03/2022 19:01 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/03/2022 15:48 SGP42/Recebido
22/03/2022 15:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto retirado lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Arquivo.
22/03/2022 15:32 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 301/2022
Ementa Ilmº Senhor Presidente, requeiro, na forma regimental, que seja retirado o PL 152/2022 de minha autoria, que: “Institui o programa básico de enfrentamento à violência obstétrica no Estado de São Paulo.
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 17/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/03/2022 RDS 301/2022   Requerimento de retirada PL 152.2022.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
18/03/2022 DSP 4091/2022 RDS 301/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/03/2022) ao processo PL 152/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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