PROJETO DE LEI

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PL 150/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do “NINGUÉM MEXE COMIGO” – GRITAR, CORRER, CONTAR A ALGUÉM E DISCAR 100, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2022
Autuado em 15/03/2022 - Processo 01-150/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/03/2022 PL 150/2022   PL Ninguem Mexe Comigo disque 100.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
15/03/2022 DSP 3673/2022 PL 150/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/03/2022 RDS 281/2022 PL 150/2022 REQUERIMENTO Retirada de projeto PL 150-22.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
16/03/2022 DSP 3762/2022 RDS 281/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/03/2022 DSP 4241/2022 PL 150/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/03/2022 DSP 4714/2022 PL 150/2022 pl0150-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
30/03/2022 DSP 4936/2022 PL 150/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 30/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
11/04/2022 DSP 5741/2022 PL 150/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/04/2022 ARQ 749/2022 PL 150/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/04/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 281/2022 (16/03/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/03/2022, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 16/03/2022, página 120, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMBATE  |  VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA  |  ABUSO SEXUAL  |  ESTUPRO  |  VIOLENCIA DOMESTICA  |  VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE  |  DISQUE 100  |  VITIMA  |  EXPLORACAO SEXUAL  |  DENUNCIA  |  VIOLACAO  |  DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE  |  INFORMACAO  |  MES DO NINGUEM MEXE COMIGO – GRITAR, CORRER, CONTAR A ALGUEM E DISCAR 100  | 
Data de Encerramento 11/04/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/04/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/04/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2022 10:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2022 10:39 ARQUIVO/Recebido
11/04/2022 18:41 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
30/03/2022 23:08 CCJ/Recebido
29/03/2022 11:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/03/2022 15:12 PROC-CMSP/Recebido
22/03/2022 15:12 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/03/2022 15:12 PRESID/Recebido
22/03/2022 15:12 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/03/2022 14:43 PROC-CMSP/Recebido
15/03/2022 18:13 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
15/03/2022 16:44 SGP42/Recebido
15/03/2022 16:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
15/03/2022 16:38 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 281/2022
Ementa Requer a retirada, para reexame da matéria, do Projeto de Lei n° 150/2022, que altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do “NINGUÉM MEXE COMIGO” – GRITAR, CORRER, CONTAR A ALGUÉM E DISCAR 100, e dá outras providências.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 16/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/03/2022 RDS 281/2022   REQUERIMENTO Retirada de projeto PL 150-22.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
16/03/2022 DSP 3762/2022 RDS 281/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2022) ao processo PL 150/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 21/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/03/2022
Prazo regimental 14/04/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 05/04/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2022
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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