MOCAO

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MOC 22/2002
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REPUDIA A OFERTA REDUZIDA DE CURSOS DE SUPLÊNCIA DE ENSINO MÉDIO PRESENCIAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA ZONA SUL.
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA EST DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/SUL-3
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3203/2003 (27/05/2003) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
DOCREC 3340/2003 (17/07/2003) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 1344/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1344/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1345/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1345/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1346/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1346/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1347/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1347/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 19/06/2002, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 13-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 255SE (09/04/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2003 11:37 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2003 11:37 MICROF/Recebido
23/04/2003 17:06 LEG2/Encaminhado para MICROF
11/04/2003 17:00 LEG2/Recebido
11/04/2003 16:02 ATM/Encaminhado para LEG2
11/04/2003 15:57 ATM/Recebido
10/04/2003 15:16 LEG2/Encaminhado para ATM
10/04/2003 15:00 LEG2/Recebido
10/04/2003 14:12 ATM/Encaminhado para LEG2
10/04/2003 14:12 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 255SE (09/04/2003) da Legislatura 13-3.
Ofícios
OF-LEG2 1344/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 22/2002
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 1345/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 22/2002
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDR ICOS
RUA SAO LUIS , 99 - CONSOLAÇÃO
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 1346/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 22/2002
Destinatário DELEGACIA DE ENSINO DE SUL-3
AVENIDA DE PINEDO , 575 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 1347/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 22/2002
Destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RUA RIACHUELO , 115 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 1344/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 22/2002
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 1345/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 22/2002
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDR ICOS
RUA SAO LUIS , 99 - CONSOLAÇÃO
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 1346/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 22/2002
Destinatário DELEGACIA DE ENSINO DE SUL-3
AVENIDA DE PINEDO , 575 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 1347/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 22/2002
Destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RUA RIACHUELO , 115 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3203/2003
Resumo CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL E DETUTELA COLETIVA OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: VEREADOR CARLOS GIANNAZI - 4 ANDAR - SALA 416
Autores CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL E DETUTELA COLETIVA
Recebimento (protocolo) 27/05/2003
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OF CAOPJIJ N. 056-05/03
Matérias Referidas MOC 22/2002
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/05/2003 12:59 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/05/2003 12:59 MICROF/Recebido
30/05/2003 11:49 LEG2/Encaminhado para MICROF
30/05/2003 11:49 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: ESCLARECE QUE O ASSUNTO FOI ENCAMINHADO À PROMOTORIA DA JUSTIÇA DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, RUA RIACHUELO, 115, 1 ANDAR.
DOCRECs
DOCREC 3340/2003
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL: VER. CARLOS GIANNAZI
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/07/2003
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO CG-1360/2003
Matérias Referidas MOC 22/2002
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/07/2003 13:05 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/07/2003 13:05 MICROF/Recebido
18/07/2003 11:57 LEG2/Encaminhado para MICROF
18/07/2003 11:57 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: DIR. ENSINO REGIÃO SUL 3 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
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