PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 14/2022

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Decreto Legislativo 12 - 22/03/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/03/2022, página 201, coluna 2
Ementa Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jorge Marcos Freitas
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2022
Autuado em 15/03/2022 - Processo 02-14/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/03/2022 PDL 14/2022   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16-12-21.pdf Principal 1 Vários
15/03/2022 PDL 14/2022   jorge_freitas anuência pdfa.pdf Principal 1 Vários
15/03/2022 RDS 265/2022 PDL 14/2022 Juntada (5) (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/03/2022 DSP 3656/2022 RDS 265/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/03/2022 DSP 3552/2022 PDL 14/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/03/2022 DSP 3575/2022 PDL 14/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/03/2022 DSP 3703/2022 PDL 14/2022 pdl0014-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/03/2022 DSP 3717/2022 PDL 14/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 15/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/03/2022 DSP 3726/2022 PDL 14/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 16/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/03/2022 RELCOM 139/2022 PDL 14/2022 PARECER CCJ pdl0014-22 ISP - TV - Título Cidadão - Sr. Jorge Marcos Freitas - LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
17/03/2022 CV 369/2022 PDL 14/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
21/03/2022 DSP 4203/2022 PDL 14/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/03/2022 PAR 124/2022 PDL 14/2022 PDL 14-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
29/03/2022 CV 506/2022 PDL 14/2022 PDL 14-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
11/04/2022 DSP 5752/2022 PDL 14/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/03/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/03/2022 DSP 4661/2022 PDL 14/2022 Despacho do Presidente - PDL 14-2022 em única votação.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4535/2022 PDL 14/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 14-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
28/03/2022 DL 12/2022 PDL 14/2022 DL 12-22.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/04/2022 DSP 5540/2022 PDL 14/2022 DESP PDL 0014-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 265/2022 (15/03/2022) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 15/03/2022, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 16/03/2022, página 121, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  JORGE MARCOS FREITAS  | 
Data de Encerramento 22/03/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 98SE (22/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/03/2023 19:34 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/03/2023 19:34 CERIM/Recebido
21/07/2022 14:39 SGP23/Encaminhado para CERIM
01/07/2022 16:07 SGP23/Recebido
01/07/2022 15:43 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
01/07/2022 15:43 SGP21/Recebido
11/04/2022 22:00 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/03/2022 20:34 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
17/03/2022 16:26 SGP12/Recebido
17/03/2022 13:26 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
17/03/2022 12:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/03/2022 12:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/03/2022 11:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/03/2022 11:51 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
16/03/2022 10:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2022 20:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2022 20:07 CCJ/Recebido
15/03/2022 18:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/03/2022 17:41 PROC-CMSP/Recebido
15/03/2022 17:41 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/03/2022 17:41 PRESID/Recebido
15/03/2022 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/03/2022 16:57 PROC-CMSP/Recebido
15/03/2022 16:50 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
15/03/2022 16:44 SGP42/Recebido
15/03/2022 16:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
15/03/2022 16:38 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 265/2022
Ementa Requer a juntada do currículo ao PDL nº 14/2022.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 15/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/03/2022 RDS 265/2022   Juntada (5) (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/03/2022 DSP 3656/2022 RDS 265/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2022) ao processo PDL 14/2022.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 15/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/2022
Prazo regimental 30/03/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 16/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 139 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Parecer Número 155 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/03/2022 , página 114, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2022
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/03/2022
Prazo regimental 31/03/2022
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 16/03/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 153 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Parecer Número 124 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/03/2022 , página 139, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) / Atual: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 98SE (22/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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