PROJETO DE LEI

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PL 432/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM TRECHO DA RUA DR. JESUÍNO MACIEL, LOCALIZADO NO CAMPO BELO - DISTRITO DE CAMPO BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2002
Autuado em 06/08/2002 - Processo 01-432/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 179/2007 (22/02/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 466/2008 (06/05/2008) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/2002, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/08/2002, página 123, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ZONEAMENTO  |  USO DO SOLO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  JESUINO MACIEL ( RUA DOUTOR )  |  CAMPO BELO ( DISTRITO )  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  Z8-CR1-I  |  LEI 09.411/1981  |  ZACARIAS DE GOIS ( RUA )  |  CRISTOVAO PEREIRA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 08/05/2008
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 09/04/2008 - URB
Audiência Realizada 23/04/2008 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/2008 14:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/2008 14:28 ARQUIVO/Recebido
08/05/2008 17:27 URB/Encaminhado para ARQUIVO
09/03/2007 12:21 URB/Recebido
08/03/2007 16:40 SGP2/Encaminhado para URB
05/03/2007 17:04 SGP2/Recebido
01/03/2007 18:36 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 17:16 URB/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2004 17:46 URB/Recebido
21/05/2004 17:21 CCJ/Encaminhado para URB
22/08/2002 15:45 CCJ/Recebido
22/08/2002 15:23 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/2002 15:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/08/2002
Prazo regimental 28/04/2004
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 16/09/2002
Relatório
Relatório Número 1118 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Parecer Número 331 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/05/2004 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2004
Pedido de vista em 07/05/2003 até 12/01/2004 - Ver. GOULART (PSD)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/05/2004
Prazo regimental 08/06/2004
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 03/06/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 22/02/2007
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 179/2007
Ementa DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 22/02/2007
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 61/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PLO 13/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 496/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 497/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 541/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PDL 38/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PR 69/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 79/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 80/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 94/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 198/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 199/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 214/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 248/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 432/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 564/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 3/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 5/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 168/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 366/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 367/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 544/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 599/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 695/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 743/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 877/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 57/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 183/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 197/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 222/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 226/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 227/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 228/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 233/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 286/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 333/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 381/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 420/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 421/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 464/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 388/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 401/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 405/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 406/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 408/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 505/2004.
Leitura 22/02/2007, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 09/03/2007
Prazo regimental 30/04/2008
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 03/05/2007
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 466/2008
Liberado pela Comissão em 08/05/2008
Requerimentos
RDS 466/2008
Ementa RETIRA PL 432/2002, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 06/05/2008
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2008) ao processo PL 432/2002.
Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação RDS 466/2008
Liberado pela Comissão em 08/05/2008  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 466/2008
Liberado pela Comissão em 08/05/2008  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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