PROJETO DE LEI

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PL 420/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 4. DA LEI N. 13.211/O1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (FAZ CONSTAR DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA GESTAN- TE, APÓS O PARTO, FICHA MÉDICA DO RECÉM-NASCIDO.)
Veto
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2002
Autuado em 06/08/2002 - Processo 01-420/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2062/2002 (05/09/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/2002, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/08/2002, página 123, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO PROGRAMA DE PROTECAO DA SAUDE DA GESTANTE E DO RECEM NASCIDO LEI 13.211/2001 RECEM NASCIDO CARTEIRA DE IDENTIFICACAO DOENCA CONGENITA TIPO SANGUINEO PREVENCAO ACOMPANHAMENTO DIAGNOSTICO

Assuntos detalhados
ASSISTENCIA MEDICA
Data de Encerramento 10/09/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
10/09/2002 13:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/08/2002 15:45 CCJ/Recebido
22/08/2002 15:22 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/2002 15:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2062/2002
Ementa RETIRA PL 420/02, DO VER CELSO CARDOSO.
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Recebimento (protocolo) 05/09/2002
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2002) ao processo PL 420/2002.
Leitura 05/09/2002, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação requerimento d-2062/2002
Liberado pela Comissão em 10/09/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação requerimento d-2062/2002
Liberado pela Comissão em 10/09/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação requerimento d-2062/2002
Liberado pela Comissão em 10/09/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação requerimento d-2062/2002
Liberado pela Comissão em 10/09/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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