PROJETO DE LEI

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PL 414/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES ELETRÔNI- COS DE VELOCIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO."
Veto
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2002
Autuado em 06/08/2002 - Processo 01-414/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2724/2002 (21/11/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/2002, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/08/2002, página 122, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

LIMITACAO REDUTOR DE VELOCIDADE VELOCIDADE INSTALACAO CONTROLE LOMBADA ELETRONICA MULTA SINALIZACAO TRANSITO RADAR

Assuntos detalhados
MAQUINA FOTOGRAFICA
Data de Encerramento 21/11/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2002 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2002 10:00 ARQUIVO/Recebido
18/11/2002 18:32 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/10/2002 16:30 ATM/Recebido
10/10/2002 15:52 CCJ/Encaminhado para ATM
06/09/2002 15:20 CCJ/Recebido
06/09/2002 13:05 ATM/Encaminhado para CCJ
05/09/2002 15:33 ATM/Recebido
05/09/2002 15:32 GV46/Encaminhado para ATM
27/08/2002 18:00 GV46/Recebido
27/08/2002 17:39 ATM/Encaminhado para GV46
27/08/2002 17:39 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/09/2002
Prazo regimental 09/10/2002
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 26/09/2002
Relatório
Relatório Número 1882 /2002 , apresentado em: 09/10/2002
Parecer Número 1413 /2002 , apresentado em: 09/10/2002
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 10/10/2002 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2002
Requerimentos
RDS 2724/2002
Ementa RETIRA PL 414/2002, DO VER VICENTE CÂNDIDO.
Autores Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Recebimento (protocolo) 21/11/2002
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2002) ao processo PL 414/2002.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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