PROJETO DE LEI

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PL 125/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Torna obrigatória a instalação de proteção isolante em postes de ferro ou similares, que estejam em espaços e equipamentos públicos do Município de São Paulo
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/03/2022
Autuado em 08/03/2022 - Processo 01-125/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/03/2022 PL 125/2022   isolante elétrico.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
08/03/2022 DSP 2774/2022 PL 125/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/03/2022 DSP 3632/2022 PL 125/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/04/2022 DSP 5077/2022 PL 125/2022 pl0125-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/04/2022 DSP 5653/2022 PL 125/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 11/04/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/04/2022 DSP 5832/2022 PL 125/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 12/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/01/2025 DSP 3068/2025 PL 125/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/01/2025 ARQ 810/2025 PL 125/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/03/2022, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 09/03/2022, página 92, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

OBRIGATORIEDADE INSTALACAO PROTECAO POSTE ESPACO PUBLICO EQUIPAMENTO PUBLICO LOGRADOURO PUBLICO VIA PUBLICA ISOLANTE ELETRICO ENERGIA ELETRICA

Assuntos detalhados
REVESTIMENTO ALTURA OBSTACULO SEGURANCA PREVENCAO ACIDENTE PROTECAO DE DESCARGA ELETRICA METAL
Data de Encerramento 16/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 15:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 15:12 ARQUIVO/Recebido
16/01/2025 22:37 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/04/2024 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
21/12/2023 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 09ª R.O. EM 03/05/2023 (THAMMY MIRANDA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 30ª R.O. EM 20/12/2023 (DRA. SANDRA TADEU).
20/12/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/05/2023 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
03/05/2023 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 09ª R.O. EM 03/05/2023 (THAMMY MIRANDA).
03/05/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/04/2023 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/08/2022 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
05/08/2022 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
03/08/2022 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/08/2022 11:20 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/08/2022 11:20 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
12/04/2022 17:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/04/2022 13:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2022 13:39 CCJ/Recebido
08/04/2022 10:34 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/03/2022 17:51 PROC-CMSP/Recebido
15/03/2022 17:51 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/03/2022 17:51 PRESID/Recebido
15/03/2022 17:51 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/03/2022 11:30 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2022 19:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/03/2022 16:44 SGP42/Recebido
08/03/2022 16:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
08/03/2022 16:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/04/2022
Prazo regimental 26/04/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 12/04/2022
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1061 /2022 , apresentado em: 03/08/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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