PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 10/2022

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Decreto Legislativo 14 - 23/03/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/03/2022, página 201, coluna 3
Ementa Concede a medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao romancista paulistano Reginaldo Ferreira da Silva
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/03/2022
Autuado em 08/03/2022 - Processo 02-10/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/03/2022 PDL 10/2022   PDL - Ferréz (1).pdf Principal 1 Vários
08/03/2022 PDL 10/2022   Termo de anuência (1).pdf Principal 1 Vários
08/03/2022 DSP 2778/2022 PDL 10/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/03/2022 DSP 2897/2022 PDL 10/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2022 DSP 3277/2022 PDL 10/2022 pdl0010-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/03/2022 DSP 3405/2022 PDL 10/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 14/03/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
15/03/2022 DSP 3429/2022 PDL 10/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 14/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/03/2022 RELCOM 133/2022 PDL 10/2022 PARECER CCJ pdl0010-22 -ISP -Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo Reginaldo Ferreira da Silva - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
17/03/2022 CV 346/2022 PDL 10/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/03/2022 DSP 4201/2022 PDL 10/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
24/03/2022 PAR 199/2022 PDL 10/2022 PDL 10-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
24/03/2022 CV 445/2022 PDL 10/2022 PDL 010-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
25/03/2022 DSP 4569/2022 PDL 10/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 25/03/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
25/03/2022 DSP 4576/2022 PDL 10/2022 Despacho do Presidente do PDL 10-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4557/2022 PDL 10/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 10-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
28/03/2022 DL 14/2022 PDL 10/2022 DL 14-22.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/04/2022 DSP 6014/2022 PDL 10/2022 DESP PDL 0010-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/06/2022 RDS 746/2022 PDL 10/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE_ENTREGA HONRARIA (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
28/06/2022 RDS 746/2022 PDL 10/2022 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/06/2022 DSP 10010/2022 PDL 10/2022 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/07/2022 ARQ 883/2022 PDL 10/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/07/2022.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 746/2022 (30/05/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 08/03/2022, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 09/03/2022, página 92, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  REGINALDO FERREIRA DA SILVA  | 
Data de Encerramento 28/06/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/06/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 99SE (23/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2022 12:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2022 12:34 ARQUIVO/Recebido
28/06/2022 21:00 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
11/05/2022 16:24 CERIM/Recebido
14/04/2022 15:29 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/04/2022 15:06 SGP23/Recebido
14/04/2022 13:42 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
14/04/2022 13:42 SGP21/Recebido
11/04/2022 22:32 SGP12/Encaminhado para SGP21
28/03/2022 16:50 SGP12/Recebido
28/03/2022 15:26 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
17/03/2022 12:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/03/2022 12:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/03/2022 19:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/03/2022 18:38 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/03/2022 11:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/03/2022 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2022 15:52 CCJ/Recebido
14/03/2022 15:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/03/2022 18:18 PROC-CMSP/Recebido
09/03/2022 18:18 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/03/2022 18:18 PRESID/Recebido
09/03/2022 18:18 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/03/2022 11:30 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2022 19:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/03/2022 16:44 SGP42/Recebido
08/03/2022 16:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
08/03/2022 16:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2022
Prazo regimental 29/03/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 14/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 133 /2022 , apresentado em: 15/03/2022
Parecer Número 153 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/03/2022 , página 114, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 99SE (23/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 23/03/2022
Prazo regimental 07/04/2022
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 23/03/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 242 /2022 , apresentado em: 23/03/2022
Parecer Número 199 /2022 , apresentado em: 23/03/2022
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 25/03/2022 , página 129, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) / Atual: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/2022
Requerimentos
RDS 746/2022
Ementa Solicita a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de sessão solene, no dia 23 de junho de 2022, a partir das 19h, no Auditório Prestes Maia, com a finalidade de entregar a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão ao romancista paulistano Reginaldo Ferreira da Silva, conforme Decreto Legislativo nº 10/2022
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 30/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/05/2022 RDS 746/2022   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE_ENTREGA HONRARIA (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
31/05/2022 DSP 8657/2022 RDS 746/2022 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2022) ao processo PDL 10/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2022 21:06 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 10/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2022 21:06 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 10/2022
28/06/2022 21:06 CERIM/Recebido
31/05/2022 16:35 SGP22/Encaminhado para CERIM
31/05/2022 16:35 SGP22 Registro Inicial
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