PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 9/2022

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 8 - 09/03/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/03/2022, página 115, coluna 4
Ementa Concede a honraria “Título de Cidadã Paulistana” à Sra. Paula Beatriz de Souza Cruz.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 28/06/2022, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/03/2022
Autuado em 08/03/2022 - Processo 02-9/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/03/2022 PDL 9/2022   PDL - Paula Beatriz de Souza Cruz.pdf Principal 1 Vários
08/03/2022 DSP 2694/2022 PDL 9/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/03/2022 DSP 2699/2022 PDL 9/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2022 DSP 2704/2022 PDL 9/2022 pdl0009-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/03/2022 DSP 2722/2022 PDL 9/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 08/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
08/03/2022 DSP 2724/2022 PDL 9/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 08/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/03/2022 RDS 243/2022 PDL 9/2022 Requerimento de juntada - Termo de Anuência Paula Beatriz1).docx (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
09/03/2022 RDS 243/2022 PDL 9/2022 TERMO DE ANUÊNCIA (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
09/03/2022 DSP 2920/2022 RDS 243/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2022 RELCOM 73/2022 PDL 9/2022 PARECER CCJ - PDL 9-22 - LEG.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
10/03/2022 CV 306/2022 PDL 9/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/03/2022 DSP 3709/2022 PDL 9/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/03/2022 PAR 109/2022 PDL 9/2022 PDL 9-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
22/03/2022 CV 413/2022 PDL 9/2022 PDL 9-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/03/2022 DSP 4068/2022 PDL 9/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 12/03/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/03/2022 DSP 3634/2022 PDL 9/2022 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 9 2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/03/2022 DSP 3398/2022 PDL 9/2022 Despacho do SECRETÁRIO em discussão única do PDL 9 2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/03/2022 DL 8/2022 PDL 9/2022 DL 08-22.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/03/2022 DSP 4418/2022 PDL 9/2022 DESP PDL 0009-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
12/04/2023 RDS 899/2022 PDL 9/2022 Requerimento Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
12/04/2023 RDS 899/2022 PDL 9/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/04/2023 DSP 4865/2023 PDL 9/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
17/04/2023 DSP 4953/2023 PDL 9/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 13/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/04/2023 PAR 336/2023 PDL 9/2022 PDL 9-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 243/2022 (09/03/2022) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 899/2022 (15/06/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 08/03/2022, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 09/03/2022, página 92, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  PAULA BEATRIZ DE SOUSA CRUZ  | 
Data de Encerramento 17/04/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/04/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 95SE (09/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 18:36 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 18:36 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
26/02/2024 15:04 SGP12/Recebido
26/02/2024 13:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
17/04/2023 20:06 ARQUIVO/Recebido
17/04/2023 09:47 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Honraria entregue em Sessão Solene conforme requerimento
19/05/2022 17:37 CERIM/Recebido
14/04/2022 15:29 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/04/2022 15:06 SGP23/Recebido
14/04/2022 13:06 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
14/04/2022 13:06 SGP21/Recebido
11/04/2022 20:39 SGP12/Encaminhado para SGP21
18/03/2022 12:03 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
10/03/2022 18:35 SGP12/Recebido
10/03/2022 13:30 CCJ/Encaminhado para SGP12
09/03/2022 19:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/03/2022 19:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/03/2022 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/03/2022 17:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/03/2022 17:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2022 17:09 CCJ/Recebido
08/03/2022 17:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/03/2022 16:42 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2022 16:42 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2022 16:42 PRESID/Recebido
08/03/2022 16:42 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/03/2022 16:42 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2022 16:42 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2022 16:42 PRESID/Recebido
08/03/2022 16:42 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/03/2022 16:23 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2022 16:18 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/03/2022 16:10 SGP42/Recebido
08/03/2022 16:10 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
08/03/2022 16:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/03/2022
Prazo regimental 23/03/2022
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 08/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 73 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 82 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/03/2022 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, FERNANDO HOLIDAY, RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA.
Requerimentos
RDS 243/2022
Ementa Requeiro a juntada do termo anexo ao PDL nº 09/2022, que concede a honraria “Título de Cidadã Paulistana” à Sra. Paula Beatriz de Souza Cruz.
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Recebimento (protocolo) 09/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/03/2022 RDS 243/2022   Requerimento de juntada - Termo de Anuência Paula Beatriz1).docx (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
09/03/2022 RDS 243/2022   TERMO DE ANUÊNCIA (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
09/03/2022 DSP 2920/2022 RDS 243/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2022) ao processo PDL 9/2022.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/03/2022
Prazo regimental 24/03/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 09/03/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 104 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 109 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 12/03/2022 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) / Atual: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2022
Requerimentos
RDS 899/2022
Ementa SOLICITO a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 28/06/2022, a partir das 21h, no(a) Plenário 1º de maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadã Paulistana a Paula Beatriz de Souza Cruz, conforme Decreto Legislativo nº 9/2022.
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Recebimento (protocolo) 15/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/06/2022 RDS 899/2022   Requerimento Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
15/06/2022 DSP 9556/2022 RDS 899/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/06/2022) ao processo PDL 9/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/2023 09:51 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 9/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/2023 09:51 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 9/2022
12/08/2022 02:56 CERIM/Recebido
15/06/2022 17:28 SGP22/Encaminhado para CERIM
15/06/2022 17:28 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir