PROJETO DE LEI

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PL 525/2001 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDO PELO SISTEMA DNA.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2001
Autuado em 19/09/2001 - Processo 01-525/2001
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 525/2001   PL00525-2001.PDF Principal 1
18/01/2021 DSP 3873/2021 PL 525/2001 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3233/2001 (07/11/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 19/09/2001, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 25/09/2001, página 47, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

IDENTIFICACAO HOSPITAL MUNICIPAL RECEM NASCIDO EXAME DO DNA MATERNIDADE MUNICIPAL

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/05/2002 - SAUDE
Audiência Realizada 29/05/2002 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 14:43 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 14:43 SGP21/Recebido
25/08/2010 14:43 ATM/Encaminhado para SGP21
06/09/2002 16:42 ATM/Recebido
06/09/2002 15:51 FIN/Encaminhado para ATM
27/08/2002 16:30 FIN/Recebido
27/08/2002 13:03 SAUDE/Encaminhado para FIN
06/12/2001 14:03 SAUDE/Recebido
06/12/2001 13:53 CCJ/Encaminhado para SAUDE
01/10/2001 18:05 CCJ/Recebido
01/10/2001 17:54 ATM/Encaminhado para CCJ
01/10/2001 17:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/09/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/10/2001
Prazo regimental 04/12/2001
Relator Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT) , designado em: 28/11/2001
Relatório
Relatório Número 779 /2001 , apresentado em: 04/12/2001
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Relatório
Relatório Número 780 /2001 , apresentado em: 04/12/2001
Parecer Número 1576 /2001 , apresentado em: 04/12/2001
Autor Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/12/2001 , página 49, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2001
Requerimentos
RDS 3233/2001
Ementa REQUER A juntada de documento ref a publicação no d.o DE SÃO PAULO, PAG 7 21/11/2001, AO PL 525/01.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 07/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (07/11/2001) ao processo PL 525/2001.
Leitura 07/11/2001, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 06/12/2001
Prazo regimental 21/08/2002
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 28/03/2002
Relatório
Relatório Número 7060 /2002 , apresentado em: 21/08/2002
Parecer Número 1142 /2002 , apresentado em: 21/08/2002
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/08/2002
Prazo regimental 04/09/2002
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 27/08/2002
Relatório
Relatório Número 2300 /2002 , apresentado em: 04/09/2002
Parecer Número 1243 /2002 , apresentado em: 04/09/2002
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/09/2002 , página 53, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2002
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 476SE (17/11/2004) da Legislatura 13-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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