PROJETO DE LEI

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PL 521/2001

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Lei Municipal 13264 - 02/01/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2001
Autuado em 19/09/2001 - Processo 01-521/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 850/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 850/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 19/09/2001, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 25/09/2001, página 47, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENGUE PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO A DENGUE PREVENCAO SERVICO TELEFONICO MOSQUITO COMBATE HIGIENE LIMPEZA BORRACHARIA OFICINA DE DESMANCHE

Assuntos detalhados
CEMITERIO TERRENO DRENAGEM OBRA CIVIL PISCINA CAIXA D'AGUA PRODUTO DESCARTAVEL MULTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTEINER LEI 13.264/2002
Data de Encerramento 02/01/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 93SE (17/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/01/2002 10:53 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2001 22:29 LEG3/Recebido
19/12/2001 21:53 ATM/Encaminhado para LEG3
14/12/2001 13:21 ATM/Recebido
14/12/2001 13:14 ADM/Encaminhado para ATM
23/11/2001 13:55 ADM/Recebido
23/11/2001 10:14 URB/Encaminhado para ADM
17/10/2001 17:00 URB/Recebido
17/10/2001 12:51 CCJ/Encaminhado para URB
27/09/2001 13:50 CCJ/Recebido
27/09/2001 13:46 ATM/Encaminhado para CCJ
27/09/2001 13:46 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/09/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/09/2001
Prazo regimental 16/10/2001
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 11/10/2001
Relatório
Relatório Número 684 /2001 , apresentado em: 16/10/2001
Parecer Número 1264 /2001 , apresentado em: 16/10/2001
Autor Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/10/2001 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2001
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/10/2001
Prazo regimental 23/11/2001
Relator Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 23/10/2001
Relatório
Relatório Número 3164 /2001 , apresentado em: 21/11/2001
Parecer Número 1509 /2001 , apresentado em: 21/11/2001
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/11/2001 , página 71, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2001
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 23/11/2001
Prazo regimental 08/12/2001
Relator Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT) , designado em: 26/11/2001
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 91SE (14/12/2001) da Legislatura 13-1.
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 93SE (17/12/2001) da Legislatura 13-1.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Ofícios
OF-LEG3 850/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 521/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 850/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 521/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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