PROJETO DE LEI

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PL 121/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Wesley Siqueira Benites o espaço público situado no Distrito de Cidade Ademar e dá outras providências
Veto
Autores Ver. BIOTO NPN (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2022
Autuado em 05/03/2022 - Processo 01-121/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/03/2022 PL 121/2022   PL Denominação Praça Wesley Siqueira.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
08/03/2022 DSP 2769/2022 PL 121/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/03/2022 DSP 3643/2022 PL 121/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/03/2022 DSP 4183/2022 PL 121/2022 pl0121-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/03/2022 DSP 4443/2022 PL 121/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 24/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/03/2022 DSP 4802/2022 PL 121/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 30/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/04/2022 DSP 5397/2022 PL 121/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
08/04/2022 OF-SGP12 179/2022 PL 121/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 07/04/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2022 DSP 5646/2022 PL 121/2022 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 121-2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/06/2022 DOCREC 576/2022 PL 121/2022 Ofício Executivo - Resposta a Quesitos de CCJ - PL 121_22.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
02/03/2023 RELCOM 26/2023 PL 121/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
02/03/2023 CV 46/2023 PL 121/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/05/2023 DSP 6177/2023 PL 121/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/03/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
16/05/2023 DSP 6297/2023 PL 121/2022 RECEBIMENTO - URB - 16/05/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
30/05/2023 DSP 7109/2023 PL 121/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 30/05/2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
13/05/2024 RELCOM 356/2024 PL 121/2022 PL 121-2022 - Relcom - Favorável Parecer CCJ - URB - Denomina Praca Wesley Siqueira Benites.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
13/05/2024 CV 658/2024 PL 121/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
14/05/2024 DSP 5810/2024 PL 121/2022 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 09/05/2024.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
20/05/2024 DSP 6115/2024 PL 121/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 20/05/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/06/2024 DSP 7723/2024 PL 121/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 17/06/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/08/2024 RELCOM 1440/2024 PL 121/2022 PL 121- 2022 - Relcom - Favorável ao substitutivo da CCJ - Luna Zarattini - EDUC.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
14/08/2024 CV 1274/2024 PL 121/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/08/2024 DSP 10832/2024 PL 121/2022 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 16/08/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
23/08/2024 DSP 11045/2024 PL 121/2022 RECEBIMENTO - FIN - 23/08/2024.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
18/10/2024 DSP 12418/2024 PL 121/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - 18/10/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
23/01/2025 DSP 4582/2025 PL 121/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
24/01/2025 ARQ 1657/2025 PL 121/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 576/2022 (28/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-121/2022) (01/03/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 179/2022 (07/04/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 179/2022 (07/04/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 08/03/2022, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 09/03/2022, página 91, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  WESLEY SIQUEIRA BENITES ( PRACA )  |  CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )  |  ILUMINISMO ( RUA DO )  |  JARDIM CIDALIA  | 
Data de Encerramento 23/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2025 11:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2025 11:50 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 15:27 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/11/2024 15:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/10/2024 13:52 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
23/08/2024 14:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2024 14:21 FIN/Recebido
16/08/2024 19:01 EDUC/Encaminhado para FIN
14/08/2024 16:40 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/08/2024 16:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/08/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2024 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/07/2024 08:23 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/06/2024 16:50 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
18/06/2024 16:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2024 17:04 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
20/05/2024 19:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2024 19:42 EDUC/Recebido
14/05/2024 11:04 URB/Encaminhado para EDUC
08/05/2024 14:28 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 14:22 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/04/2024 10:32 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/06/2023 14:54 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
19/06/2023 14:52 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
31/05/2023 16:10 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/05/2023 12:26 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
16/05/2023 11:25 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2023 11:25 URB/Recebido
11/05/2023 17:03 CCJ/Encaminhado para URB
01/03/2023 18:14 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/03/2023 15:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/03/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/02/2023 14:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/02/2023 14:40 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/02/2023 14:40 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/06/2022 12:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO.
30/06/2022 12:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2022 13:07 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
07/04/2022 13:25 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
05/04/2022 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
31/03/2022 12:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
30/03/2022 14:20 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
30/03/2022 10:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/03/2022 19:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2022 19:44 CCJ/Recebido
22/03/2022 16:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/03/2022 17:53 PROC-CMSP/Recebido
15/03/2022 17:53 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/03/2022 17:53 PRESID/Recebido
15/03/2022 17:53 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/03/2022 11:30 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2022 19:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/03/2022 16:44 SGP42/Recebido
08/03/2022 16:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
08/03/2022 16:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/03/2022
Prazo regimental 08/04/2022
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 30/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 26 /2023 , apresentado em: 14/02/2023
Parecer Número 12 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/03/2023 , página 194, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2023
Ofícios
OF-SGP12 179/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/04/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 121/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2022 (28/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 576/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 179/2022, acerca do Projeto de Lei nº 121/2022, de autoria do Vereador Bioto NPN, que denomina Praça Wesley Siqueira Benites o espaço público situado no Distrito de Cidade Ademar e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001572-9
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2022) ao processo PL 121/2022.
OF-SGP12 179/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 179/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/04/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 121/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2022 (28/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 576/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 179/2022, acerca do Projeto de Lei nº 121/2022, de autoria do Vereador Bioto NPN, que denomina Praça Wesley Siqueira Benites o espaço público situado no Distrito de Cidade Ademar e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001572-9
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2022) ao processo PL 121/2022.
OF-SGP12 179/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 576/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 179/2022, acerca do Projeto de Lei nº 121/2022, de autoria do Vereador Bioto NPN, que denomina Praça Wesley Siqueira Benites o espaço público situado no Distrito de Cidade Ademar e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001572-9
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2022) ao processo PL 121/2022.
OF-SGP12 179/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/03/2023
Matérias Referidas Anexado em (01/03/2023) ao processo PL 121/2022.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/05/2023
Prazo regimental 31/05/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 30/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 356 /2024 , apresentado em: 08/04/2024
Parecer Número 456 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/05/2024 , página 345, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2024
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 20/05/2024
Prazo regimental 04/06/2024
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 17/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1440 /2024 , apresentado em: 06/08/2024
Parecer Número 1076 /2024 , apresentado em: 14/08/2024
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/08/2024 , página 360, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/08/2024
Prazo regimental 07/09/2024
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 18/10/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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