PROJETO DE LEI

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PL 112/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina "Rua Heróis da Ucrânia", trecho da Avenida Lineu de Paula Machado e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2022
Autuado em 04/03/2022 - Processo 01-112/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/03/2022 PL 112/2022   PL RUBINHO NUNES - Denomina Rua Herois da Ucrania..pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
04/03/2022 RDS 225/2022 PL 112/2022 Requerimento no PL - heróis ucranianos_20220304153418.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
04/03/2022 RDS 225/2022 PL 112/2022 Mapa - Av. Lineu de Paula Machado.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
04/03/2022 DSP 2588/2022 RDS 225/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2022 DSP 2760/2022 PL 112/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/03/2022 DSP 2889/2022 PL 112/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/03/2022 DSP 3423/2022 PL 112/2022 pl0112-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/03/2022 DSP 3424/2022 PL 112/2022 pl0112-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/03/2022 DSP 3529/2022 PL 112/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 15/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/03/2022 DSP 3756/2022 PL 112/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 16/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/03/2022 DSP 4723/2022 PL 112/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
01/04/2022 OF-SGP12 143/2022 PL 112/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 31/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/04/2022 DSP 5517/2022 PL 112/2022 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 112-2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/05/2022 DOCREC 423/2022 PL 112/2022 Ofício Executivo - Resposta Informações PL 112_2022.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
13/02/2023 DSP 1027/2023 PL 112/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/02/2023 DSP 1716/2023 PL 112/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) - 14/02/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/08/2023 DSP 9810/2023 PL 112/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/09/2023 DSP 10962/2023 PL 112/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 04/09/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/03/2024 DSP 1669/2024 PL 112/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/01/2025 DSP 3098/2025 PL 112/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/01/2025 ARQ 803/2025 PL 112/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 423/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 225/2022 (04/03/2022) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 143/2022 (31/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 143/2022 (31/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 08/03/2022, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 09/03/2022, página 90, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  CONSULADO GERAL DA RUSSIA  |  HEROIS DA UCRANIA ( RUA )  |  LINEU DE PAULA MACHADO ( AVENIDA )  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  ALTERACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 16/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 15:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 15:12 ARQUIVO/Recebido
16/01/2025 22:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/03/2024 10:43 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
04/09/2023 13:27 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2023 16:42 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
27/02/2023 17:11 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 15:02 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
16/08/2022 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
11/08/2022 19:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/07/2022 14:55 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/07/2022 14:55 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/05/2022 13:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/04/2022 18:26 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
31/03/2022 14:33 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
29/03/2022 14:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
29/03/2022 13:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
23/03/2022 15:11 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/03/2022 17:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2022 16:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2022 16:14 CCJ/Recebido
14/03/2022 21:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/03/2022 18:15 PROC-CMSP/Recebido
09/03/2022 18:15 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/03/2022 18:15 PRESID/Recebido
09/03/2022 18:15 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/03/2022 11:30 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2022 19:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/03/2022 16:44 SGP42/Recebido
08/03/2022 16:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
08/03/2022 16:23 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 225/2022
Ementa Requer a juntada aos autos do processo legislativo do PL 112/2022 o mapa para a perfeita identificação do local a ser denominado
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 04/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/03/2022 RDS 225/2022   Requerimento no PL - heróis ucranianos_20220304153418.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
04/03/2022 RDS 225/2022   Mapa - Av. Lineu de Paula Machado.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
04/03/2022 DSP 2588/2022 RDS 225/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2022) ao processo PL 112/2022.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 09/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/2022
Prazo regimental 30/03/2022
Relator
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1136 /2022 , apresentado em: 11/08/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 143/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 112/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 423/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 423/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 143/2022, acerca do Projeto de Lei nº 112/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que denomina "Rua Heróis da Ucrânia", trecho da Avenida Lineu de Paula Machado e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem PROC SEI 6010.2022/0001073-5
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 112/2022.
OF-SGP12 143/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 143/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 112/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 423/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 423/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 143/2022, acerca do Projeto de Lei nº 112/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que denomina "Rua Heróis da Ucrânia", trecho da Avenida Lineu de Paula Machado e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem PROC SEI 6010.2022/0001073-5
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 112/2022.
OF-SGP12 143/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 423/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 143/2022, acerca do Projeto de Lei nº 112/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que denomina "Rua Heróis da Ucrânia", trecho da Avenida Lineu de Paula Machado e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem PROC SEI 6010.2022/0001073-5
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 112/2022.
OF-SGP12 143/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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