PROJETO DE LEI

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PL 111/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominação da Av. Lineu de Paula Machado, para Av. dos Heróis Ucranianos e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2022
Autuado em 04/03/2022 - Processo 01-111/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/03/2022 PL 111/2022   PL - Rua Embaixada.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
08/03/2022 DSP 2759/2022 PL 111/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/03/2022 DSP 2888/2022 PL 111/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/03/2022 DSP 3421/2022 PL 111/2022 pl0111-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/03/2022 DSP 3530/2022 PL 111/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 15/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/03/2022 DSP 3757/2022 PL 111/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 16/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/03/2022 DSP 4551/2022 PL 111/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
01/04/2022 OF-SGP12 142/2022 PL 111/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 31/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/04/2022 DSP 5516/2022 PL 111/2022 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 111-2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/05/2022 DOCREC 422/2022 PL 111/2022 Ofício Executivo - Resposta Informações PL 111-22 (1).pdf Principal 1 ANDRE MARCON
29/04/2024 RDS 329/2024 PL 111/2022 Retirada de tramitação 111.2022.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
29/04/2024 RDS 329/2024 PL 111/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/04/2024 DSP 5217/2024 PL 111/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
06/05/2024 ARQ 258/2024 PL 111/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/05/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 422/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 329/2024 (29/04/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 142/2022 (31/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 142/2022 (31/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 08/03/2022, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 09/03/2022, página 90, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LINEU DE PAULA MACHADO ( AVENIDA )  |  HEROIS UCRANIANOS ( AVENIDA DOS )  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  CONSULADO GERAL DA RUSSIA  | 
Data de Encerramento 30/04/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/04/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2024 12:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2024 12:46 ARQUIVO/Recebido
30/04/2024 16:44 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
25/03/2024 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
13/12/2023 18:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 29ª R.O. EM 13/12/2023 (SANDRA SANTANA).
13/12/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/08/2022 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
03/08/2022 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/07/2022 14:55 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/07/2022 14:55 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/05/2022 13:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/04/2022 18:26 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
31/03/2022 14:31 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
25/03/2022 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
23/03/2022 16:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
23/03/2022 15:15 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/03/2022 17:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2022 16:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2022 16:14 CCJ/Recebido
14/03/2022 21:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/03/2022 18:15 PROC-CMSP/Recebido
09/03/2022 18:15 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/03/2022 18:15 PRESID/Recebido
09/03/2022 18:15 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/03/2022 11:30 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2022 19:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/03/2022 16:44 SGP42/Recebido
08/03/2022 16:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
08/03/2022 16:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/2022
Prazo regimental 30/03/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 16/03/2022
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1062 /2022 , apresentado em: 03/08/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2024
Ofícios
OF-SGP12 142/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 111/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 422/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 422/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 142/2022, acerca do Projeto de Lei nº 111/2022, de autoria do Vereador Fernando Holiday, que altera a denominação da Av. Lineu de Paula Machado para Av. dos Heróis Ucranianos, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001072-7
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 111/2022.
OF-SGP12 142/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 142/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 111/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 422/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 422/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 142/2022, acerca do Projeto de Lei nº 111/2022, de autoria do Vereador Fernando Holiday, que altera a denominação da Av. Lineu de Paula Machado para Av. dos Heróis Ucranianos, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001072-7
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 111/2022.
OF-SGP12 142/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 422/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 142/2022, acerca do Projeto de Lei nº 111/2022, de autoria do Vereador Fernando Holiday, que altera a denominação da Av. Lineu de Paula Machado para Av. dos Heróis Ucranianos, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001072-7
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 111/2022.
OF-SGP12 142/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 329/2024
Ementa Requer a retirada do PL 111/2022.
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Recebimento (protocolo) 29/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2024 RDS 329/2024   Retirada de tramitação 111.2022.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
30/04/2024 DSP 5142/2024 RDS 329/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/04/2024) ao processo PL 111/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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