PROJETO DE LEI

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PL 110/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominação da Rua Rússia, para Rua Ucrânia e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2022
Autuado em 04/03/2022 - Processo 01-110/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/03/2022 PL 110/2022   PL - Rua Ucrania.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
08/03/2022 DSP 2758/2022 PL 110/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/03/2022 DSP 2887/2022 PL 110/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/03/2022 DSP 3419/2022 PL 110/2022 pl0110-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/03/2022 DSP 3531/2022 PL 110/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 15/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/03/2022 DSP 3758/2022 PL 110/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 16/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/03/2022 DSP 4724/2022 PL 110/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
01/04/2022 OF-SGP12 141/2022 PL 110/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 31/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/04/2022 DSP 5515/2022 PL 110/2022 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 110-2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/05/2022 DOCREC 421/2022 PL 110/2022 Ofício Executivo - Resposta Informações PL 110-22 (1).pdf Principal 1 ANDRE MARCON
13/02/2023 DSP 1026/2023 PL 110/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2023 DSP 2457/2023 PL 110/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 09/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/03/2024 DSP 2340/2024 PL 110/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/04/2024 RDS 328/2024 PL 110/2022 Retirada de tramitação 110.2022.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
29/04/2024 RDS 328/2024 PL 110/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/04/2024 DSP 5219/2024 PL 110/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
06/05/2024 ARQ 257/2024 PL 110/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/05/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 421/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 328/2024 (29/04/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 141/2022 (31/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 141/2022 (31/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 08/03/2022, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 09/03/2022, página 89, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  RUSSIA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  JARDIM EUROPA  |  UCRANIA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 30/04/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/04/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2024 12:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2024 12:50 ARQUIVO/Recebido
30/04/2024 16:48 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/03/2024 10:30 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/11/2023 18:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO SINE DIE NA 25ª R.O. EM 08/11/2023 (THAMMY MIRANDA).
08/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/10/2023 13:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/03/2023 16:24 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 15:02 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
16/08/2022 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
12/08/2022 19:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/07/2022 18:34 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/07/2022 18:34 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/05/2022 13:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/04/2022 18:26 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
31/03/2022 14:30 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
29/03/2022 14:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
29/03/2022 13:39 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
23/03/2022 15:16 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/03/2022 17:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2022 16:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2022 16:14 CCJ/Recebido
14/03/2022 21:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/03/2022 18:15 PROC-CMSP/Recebido
09/03/2022 18:15 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/03/2022 18:15 PRESID/Recebido
09/03/2022 18:15 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/03/2022 11:30 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2022 19:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/03/2022 16:44 SGP42/Recebido
08/03/2022 16:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
08/03/2022 16:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/2022
Prazo regimental 30/03/2022
Relator
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1205 /2022 , apresentado em: 12/08/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1872 /2023 , apresentado em: 25/10/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2024
Ofícios
OF-SGP12 141/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 110/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 421/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 421/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 141/2022, acerca do Projeto de Lei nº 110/22, de autoria do Vereador Fernando Holiday, que altera a denominação da Rua Rússia para Rua Ucrânia, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001065-4
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 110/2022.
OF-SGP12 141/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 141/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 110/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 421/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 421/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 141/2022, acerca do Projeto de Lei nº 110/22, de autoria do Vereador Fernando Holiday, que altera a denominação da Rua Rússia para Rua Ucrânia, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001065-4
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 110/2022.
OF-SGP12 141/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 421/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 141/2022, acerca do Projeto de Lei nº 110/22, de autoria do Vereador Fernando Holiday, que altera a denominação da Rua Rússia para Rua Ucrânia, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001065-4
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 110/2022.
OF-SGP12 141/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 328/2024
Ementa Requer a retirada do PL 110/2022.
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Recebimento (protocolo) 29/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2024 RDS 328/2024   Retirada de tramitação 110.2022.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
30/04/2024 DSP 5143/2024 RDS 328/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/04/2024) ao processo PL 110/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 3
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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