PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 7/2022

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Decreto Legislativo 17 - 23/03/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/03/2022, página 201, coluna 4
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 70 anos da Paróquia São Sebastião – Vila Guilherme.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 26/05/2022, fora da Casa***
Veto
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2022
Autuado em 03/03/2022 - Processo 02-7/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/03/2022 PDL 7/2022   PDL_003_2021 Salva de Prata 100 Anos Paróquia São Sebastião.docx.pdf Principal 1 Vários
03/03/2022 PDL 7/2022   Carta_Anuencia Paroquia São Sebastião 13.07.pdf Principal 1 Vários
04/03/2022 DSP 2422/2022 PDL 7/2022 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 Vários
08/03/2022 DSP 2776/2022 PDL 7/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/03/2022 DSP 2895/2022 PDL 7/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2022 DSP 3275/2022 PDL 7/2022 pdl0007-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/03/2022 DSP 3546/2022 PDL 7/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 15/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/03/2022 DSP 3750/2022 PDL 7/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PODE) - 16/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/03/2022 RELCOM 169/2022 PDL 7/2022 PARECER CCJ pdl0007-22 ISP-RN- Salva de Prata Paróquia São Sebastião – Vila Guilherme.- LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
25/03/2022 CV 489/2022 PDL 7/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/03/2022 DSP 4904/2022 PDL 7/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 24/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
24/03/2022 PAR 205/2022 PDL 7/2022 PDL 7-2022 - Parecer Conjunto ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
24/03/2022 CV 451/2022 PDL 7/2022 PDL 007-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
25/03/2022 DSP 4565/2022 PDL 7/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 25/03/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
25/03/2022 DSP 4575/2022 PDL 7/2022 Despacho do Presidente do PDL 7-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4558/2022 PDL 7/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 7-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
28/03/2022 DL 17/2022 PDL 7/2022 DL 17-22.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/04/2022 DSP 5543/2022 PDL 7/2022 DESP PDL 0007-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/06/2022 RDS 625/2022 PDL 7/2022 Convocação de Sessão Solene paróquia São Sebastião.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
03/06/2022 RDS 625/2022 PDL 7/2022 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/06/2022 DSP 8879/2022 PDL 7/2022 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
07/06/2022 ARQ 814/2022 PDL 7/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 7/06/2022.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2022 (PDL-7/2022) (23/03/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 625/2022 (09/05/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 08/03/2022, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 09/03/2022, página 92, coluna 2
Palavras-Chave IGREJA SAO SEBASTIAO ( VILA GUILHERME )  |  SALVA DE PRATA  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  INSTITUICAO RELIGIOSA  |  IGREJA  | 
Data de Encerramento 03/06/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/06/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 99SE (23/03/2022) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/06/2022 15:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/06/2022 15:45 ARQUIVO/Recebido
03/06/2022 14:12 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
12/05/2022 11:53 CERIM/Recebido
14/04/2022 15:29 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/04/2022 15:06 SGP23/Recebido
14/04/2022 13:46 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
14/04/2022 13:45 SGP21/Recebido
11/04/2022 23:00 SGP12/Encaminhado para SGP21
28/03/2022 16:50 SGP12/Recebido
28/03/2022 15:26 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
24/03/2022 15:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/03/2022 18:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/03/2022 17:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/03/2022 17:18 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
16/03/2022 17:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2022 16:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2022 16:14 CCJ/Recebido
14/03/2022 21:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/03/2022 18:18 PROC-CMSP/Recebido
09/03/2022 18:18 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/03/2022 18:18 PRESID/Recebido
09/03/2022 18:18 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/03/2022 11:30 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2022 19:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/03/2022 16:44 SGP42/Recebido
08/03/2022 16:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
08/03/2022 16:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/2022
Prazo regimental 30/03/2022
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 169 /2022 , apresentado em: 21/03/2022
Parecer Número 179 /2022 , apresentado em: 23/03/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/03/2022 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 99SE (23/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Abstenções: JORGE WILSON FILHO.
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/03/2022
Matérias Referidas Anexado em (23/03/2022) ao processo PDL 7/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 99SE (23/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Abstenções: JORGE WILSON FILHO.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 23/03/2022
Prazo regimental 07/04/2022
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 23/03/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 248 /2022 , apresentado em: 23/03/2022
Parecer Número 205 /2022 , apresentado em: 23/03/2022
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 25/03/2022 , página 130, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) / Atual: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/2022
Requerimentos
RDS 625/2022
Ementa Requer Convocação de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2022, a partir das 19 horas, na Paróquia São Sebastião localizada na Praça Stélio Machado Loureiro 1 Vila Guilherme, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a Paróquia São Sebastião, conforme Decreto Legislativo nº 17/2022.
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Recebimento (protocolo) 09/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/05/2022 RDS 625/2022   Convocação de Sessão Solene paróquia São Sebastião.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
10/05/2022 DSP 7440/2022 RDS 625/2022 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/05/2022) ao processo PDL 7/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2022 14:14 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 07/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2022 14:14 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 07/2022
11/05/2022 13:45 CERIM/Recebido
10/05/2022 18:01 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
10/05/2022 18:01 SGP22 Registro Inicial
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