PROJETO DE LEI

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PL 103/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina David Proushan, o túnel inominado localizado na Avenida Rebouças abaixo da Avenida Dr Arnaldo, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2022
Autuado em 03/03/2022 - Processo 01-103/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/03/2022 PL 103/2022   PL Denominação Túnel av dr Arnaldo.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/03/2022 DSP 2276/2022 PL 103/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/03/2022 DSP 2698/2022 PL 103/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2022 DSP 2733/2022 PL 103/2022 pl0103-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/03/2022 DSP 2990/2022 PL 103/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/03/2022 DSP 3472/2022 PL 103/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 15/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/03/2022 DSP 3724/2022 PL 103/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
18/03/2022 OF-SGP12 84/2022 PL 103/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 18/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4502/2022 PL 103/2022 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 103-2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/05/2022 DOCREC 453/2022 PL 103/2022 Ofício do Executivo - Encaminha informações sobre PL 103-22.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
01/12/2022 RDS 1481/2022 PL 103/2022 Requerimento PL 103-2022 (1).pdf Principal 1 Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
02/12/2022 DSP 14759/2022 RDS 1481/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/12/2022 DSP 14818/2022 PL 103/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/12/2022 ARQ 1334/2022 PL 103/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/12/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 453/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1481/2022 (01/12/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 84/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 84/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 03/03/2022, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/03/2022, página 100, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  TUNEL  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  CONSOLACAO ( DISTRITO )  |  REBOUCAS ( AVENIDA )  |  ARNALDO ( AVENIDA DOUTOR )  |  DAVID PROUSHAN ( TUNEL )  | 
Data de Encerramento 05/12/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/12/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2022 14:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2022 14:33 ARQUIVO/Recebido
05/12/2022 12:23 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/07/2022 14:43 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/07/2022 14:43 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/03/2022 14:13 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
18/03/2022 13:45 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
16/03/2022 08:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
15/03/2022 16:10 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/03/2022 12:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/03/2022 13:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2022 13:26 CCJ/Recebido
08/03/2022 18:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/03/2022 16:42 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2022 16:42 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2022 16:42 PRESID/Recebido
08/03/2022 16:42 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/03/2022 18:33 PROC-CMSP/Recebido
03/03/2022 19:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/03/2022 19:28 SGP42/Recebido
03/03/2022 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/03/2022 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2022
Prazo regimental 25/03/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 15/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2022
Ofícios
OF-SGP12 84/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 103/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 453/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 453/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 103/2022, de autoria do Vereador Missionário José Olímpio, que denomina David Proushan o túnel inominado localizado na Avenida Rebouças, abaixo da Avenida Dr. Arnaldo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0000843-9
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 103/2022.
OF-SGP12 84/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 84/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 103/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 453/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 453/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 103/2022, de autoria do Vereador Missionário José Olímpio, que denomina David Proushan o túnel inominado localizado na Avenida Rebouças, abaixo da Avenida Dr. Arnaldo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0000843-9
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 103/2022.
OF-SGP12 84/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 453/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 103/2022, de autoria do Vereador Missionário José Olímpio, que denomina David Proushan o túnel inominado localizado na Avenida Rebouças, abaixo da Avenida Dr. Arnaldo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0000843-9
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 103/2022.
OF-SGP12 84/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1481/2022
Ementa Requer a retirada do PL 103/2022, que denomina David Proushan, o túnel inominado localizado na Avenida Rebouças abaixo da Avenida Dr Arnaldo, e dá outras providências.
Autores Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Recebimento (protocolo) 01/12/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/12/2022 RDS 1481/2022   Requerimento PL 103-2022 (1).pdf Principal 1 Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
02/12/2022 DSP 14759/2022 RDS 1481/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/12/2022) ao processo PL 103/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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