PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 6/2022

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Decreto Legislativo 10 - 22/03/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/03/2022, página 201, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Fernando José da Costa e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 30/11/2022, fora da Casa***
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2022
Autuado em 24/02/2022 - Processo 02-6/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2022 PDL 6/2022   PDL MED ANCHIETA DR FERNANDO JOSE DA COSTA.pdf Principal 1 Vários
24/02/2022 PDL 6/2022   Termo de Anuência Câmara Municipal.pdf Principal 1 Vários
02/03/2022 DSP 2115/2022 PDL 6/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/03/2022 DSP 2682/2022 PDL 6/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2022 DSP 2696/2022 PDL 6/2022 pdl0006-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/03/2022 DSP 2721/2022 PDL 6/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 08/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
08/03/2022 DSP 2727/2022 PDL 6/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 08/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/03/2022 RELCOM 67/2022 PDL 6/2022 PARECER CCJ pdl0006-22 ES - H - medalha Anchieta Dr. Fernando José da Costa - LEG.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
10/03/2022 CV 326/2022 PDL 6/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/03/2022 DSP 3710/2022 PDL 6/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/03/2022 PAR 127/2022 PDL 6/2022 PDL 6-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
29/03/2022 CV 509/2022 PDL 6/2022 PDL 6-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
11/04/2022 DSP 5746/2022 PDL 6/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/03/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/03/2022 DSP 4659/2022 PDL 6/2022 Despacho do Presidente - PDL 6-2022 em única votação.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4529/2022 PDL 6/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 6-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
28/03/2022 DL 10/2022 PDL 6/2022 DL 10-22.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/04/2022 DSP 5538/2022 PDL 6/2022 DESP PDL 0006-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/03/2023 RDS 1412/2022 PDL 6/2022 Convocação de Sessão Solene -Fernando Costa .pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
06/03/2023 RDS 1412/2022 PDL 6/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/03/2023 DSP 2131/2023 PDL 6/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/03/2023 ARQ 124/2023 PDL 6/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1412/2022 (16/11/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/03/2022, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 03/03/2022, página 103, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  FERNANDO JOSE DA COSTA  | 
Data de Encerramento 06/03/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/03/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 98SE (22/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 12:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 12:58 ARQUIVO/Recebido
06/03/2023 21:15 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A Honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
02/03/2023 19:29 CERIM/Recebido
21/07/2022 14:39 SGP23/Encaminhado para CERIM
01/07/2022 16:07 SGP23/Recebido
01/07/2022 15:41 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
01/07/2022 15:41 SGP21/Recebido
11/04/2022 22:00 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/03/2022 21:12 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
17/03/2022 16:26 SGP12/Recebido
17/03/2022 13:26 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
09/03/2022 19:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/03/2022 19:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/03/2022 13:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/03/2022 11:28 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
09/03/2022 11:07 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/03/2022 17:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/03/2022 17:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2022 17:09 CCJ/Recebido
08/03/2022 17:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/03/2022 16:14 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2022 16:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2022 16:14 PRESID/Recebido
08/03/2022 16:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/03/2022 18:33 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2022 18:44 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/03/2022 18:09 SGP42/Recebido
02/03/2022 16:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
02/03/2022 16:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/03/2022
Prazo regimental 23/03/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 08/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 67 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 81 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/03/2022 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/03/2022
Prazo regimental 31/03/2022
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 16/03/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 156 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Parecer Número 127 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/03/2022 , página 139, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) / Atual: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 98SE (22/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, ERIKA HILTON, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Requerimentos
RDS 1412/2022
Ementa SOLICITO a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 30 de Novembro de 2022, a partir das 19:00, no(a) Rua Dom Diniz,29 – 3º andar, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão a(o) Dr. Fernando José da Costa, conforme Decreto Legislativo nº 02-00006/2022.
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 16/11/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/11/2022 RDS 1412/2022   Convocação de Sessão Solene -Fernando Costa .pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
16/11/2022 DSP 14200/2022 RDS 1412/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2022) ao processo PDL 6/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2023 21:30 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 06/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2023 21:30 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 06/2022
06/03/2023 17:21 CERIM/Recebido
16/11/2022 16:05 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
16/11/2022 16:05 SGP22 Registro Inicial
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