PROJETO DE LEI

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PL 94/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Proíbe a utilização de animais no desenvolvimento e experimentos científicos e testes de produtos ou matérias primas, inclusive fumígenos, em casos que gerem sofrimento, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2022
Autuado em 24/02/2022 - Processo 01-94/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2022 PL 94/2022   PL 1 (1).pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
24/02/2022 RDS 208/2022 PL 94/2022 Cancelamento PL 94-22 (1).pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
24/02/2022 DSP 1935/2022 RDS 208/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/03/2022 DSP 2043/2022 PL 94/2022 Arquivamento - Retirado pelo Autor.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
14/03/2022 ARQ 505/2022 PL 94/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/03/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 208/2022 (24/02/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/03/2022, na Sessão Ordinária 113, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 03/03/2022, página 102, coluna 1
Palavras-Chave PROIBICAO  |  UTILIZACAO  |  ANIMAL  |  PESQUISA CIENTIFICA  |  DESENVOLVIMENTO  |  TESTE  |  PRODUTO  |  MATERIA PRIMA  |  PRODUTOS DE TABACO  |  DOR  |  CRUELDADE  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  CIGARRO  |  CIGARRO ELETRONICO  |  FUMO  |  CIGARRILHA  |  CHARUTO  |  CACHIMBO  |  NICOTINA  |  COSMETICO  |  CHOCOLATE  |  PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL  |  SALGADINHO  |  INSTITUICAO DE PESQUISA  |  PESQUISADOR  |  PENALIDADE  |  PESSOA FISICA  |  RESPONSAVEL  |  DESTINACAO  |  ARRECADACAO  |  MULTA  |  CONSCIENTIZACAO  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CONTROLE DA NATALIDADE  |  CASTRACAO ANIMAL  |  ENXAGUANTE BUCAL  |  EXPERIMENTACAO ANIMAL  |  VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS  | 
Data de Encerramento 02/03/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/03/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2022 11:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2022 11:48 ARQUIVO/Recebido
02/03/2022 19:05 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/03/2022 19:05 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 208/2022
Ementa Requeiro a retirada e o cancelamento do PL 94/2022, de minha autoria.
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 24/02/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2022 RDS 208/2022   Cancelamento PL 94-22 (1).pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
24/02/2022 DSP 1935/2022 RDS 208/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/02/2022) ao processo PL 94/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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