PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 5/2022

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Decreto Legislativo 44 - 07/06/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/06/2022, página 204, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para Gilson Rodrigues e da outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 14/06/2023, às 19h, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/02/2022
Autuado em 23/02/2022 - Processo 02-5/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/02/2022 PDL 5/2022   PDL Gilson Rodrigues.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
24/02/2022 DSP 1924/2022 PDL 5/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
03/03/2022 DSP 2191/2022 PDL 5/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/03/2022 DSP 2283/2022 PDL 5/2022 pdl0005-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/03/2022 DSP 3082/2022 PDL 5/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/03/2022 DSP 3455/2022 PDL 5/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 15/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/03/2022 RELCOM 300/2022 PDL 5/2022 PARECER CCJ pdl0005-22 ISP- TV- Título de Cidadão Paulistano para Gilson Rodrigues - LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
05/04/2022 CV 608/2022 PDL 5/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/04/2022 DSP 5432/2022 PDL 5/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 31/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/04/2022 DSP 5559/2022 PDL 5/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 08/04/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
06/05/2022 DSP 7269/2022 PDL 5/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 06/05/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
06/06/2022 DSP 8991/2022 PDL 5/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - 06/06/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
15/09/2022 PAR 717/2022 PDL 5/2022 PDL 5-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
09/06/2022 CV 1166/2022 PDL 5/2022 PDL 5-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
14/06/2022 DSP 9451/2022 PDL 5/2022 Despacho do Presidente do PDL 005-2022 em Votação Única.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2024 REGTAQ 843/2024 PDL 5/2022 Notas Taquigráficas - 111SE - Votação única do PDL 5-22.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
10/06/2022 DSP 9243/2022 PDL 5/2022 Despacho do Secretário à SGP23 de aprovação do PDL 005-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/06/2022 DL 44/2022 PDL 5/2022 0005-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
21/06/2022 DSP 9674/2022 PDL 5/2022 DESP PDL 0005-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
08/08/2023 RDS 315/2023 PDL 5/2022 memo 020-2023 (Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria GILSON PARAISOPOLIS).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
08/08/2023 RDS 315/2023 PDL 5/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 315/2023 (15/03/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 23/02/2022, na Sessão Ordinária 111, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 24/02/2022, página 124, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  GILSON RODRIGUES  | 
Data de Encerramento 07/06/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 111SE (07/06/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
08/06/2022 17:23 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
08/06/2022 12:38 SGP12/Recebido
08/06/2022 11:56 EDUC/Encaminhado para SGP12 Para congresso de comissões
06/06/2022 19:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/06/2022 17:44 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/05/2022 17:26 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2022 19:38 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
08/04/2022 10:06 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2022 10:06 EDUC/Recebido
06/04/2022 12:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
30/03/2022 17:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/03/2022 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/03/2022 12:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/03/2022 12:53 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
30/03/2022 12:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
15/03/2022 12:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/03/2022 15:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2022 15:24 CCJ/Recebido
08/03/2022 17:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
03/03/2022 14:15 PROC-CMSP/Recebido
03/03/2022 14:15 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/03/2022 14:15 PRESID/Recebido
03/03/2022 14:15 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/02/2022 10:57 PROC-CMSP/Recebido Designação Comissões - Presidência
24/02/2022 08:56 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/02/2022 08:23 SGP42/Recebido
23/02/2022 16:52 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
23/02/2022 16:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2022
Prazo regimental 25/03/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 15/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 300 /2022 , apresentado em: 30/03/2022
Parecer Número 247 /2022 , apresentado em: 30/03/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/03/2022 , página 125, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 111SE (07/06/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/06/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 909 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 717 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/06/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 909 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 717 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 315/2023
Ementa SOLICITO a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 14 de junho de 2023, a partir das 19h00, no(a) Salão Nobre “Presidente Brasil Vita”, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) Sr. Gilson Rodrigues, conforme Decreto Legislativo nº 44 de 07 de junho de 2022.
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 15/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/03/2023 RDS 315/2023   memo 020-2023 (Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria GILSON PARAISOPOLIS).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
22/03/2023 DSP 3415/2023 RDS 315/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2023) ao processo PDL 5/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2023 19:06 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2023 19:06 CERIM/Recebido
22/03/2023 19:06 SGP22/Encaminhado para CERIM
22/03/2023 19:06 SGP22 Registro Inicial
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