PROJETO DE LEI

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PL 78/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina a Rua da Glória como “Rua da Glória - Lorena Muniz” e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/2022
Autuado em 21/02/2022 - Processo 01-78/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/02/2022 PL 78/2022   PL Rua da Gloria - Lorena Muniz (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
24/02/2022 DSP 1909/2022 PL 78/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/03/2022 DSP 2555/2022 PL 78/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2022 DSP 2745/2022 PL 78/2022 pl0078-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/03/2022 DSP 2992/2022 PL 78/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/03/2022 DSP 3478/2022 PL 78/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 15/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/03/2022 DSP 3668/2022 PL 78/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
18/03/2022 OF-SGP12 86/2022 PL 78/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 18/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4504/2022 PL 78/2022 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 78-2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/03/2022 RDS 365/2022 PL 78/2022 Requerimento de Juntada - PL Denominação Lorena Muniz (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
29/03/2022 RDS 365/2022 PL 78/2022 Anexo - PL Denominação Lorena Muniz (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
30/03/2022 DSP 4813/2022 RDS 365/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/04/2022 RDS 457/2022 PL 78/2022 Requerimento de Informações - PL Denominação Lorena Muniz (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
08/04/2022 DSP 5606/2022 RDS 457/2022 OFICIE-SE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2022 OF-SGP23 381/2022 RDS 457/2022 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 11/04/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2022 DOCREC 445/2022 PL 78/2022 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
14/06/2022 DOCREC 532/2022 RDS 457/2022 DOCREC - Resposta a Ofício SGP.23.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
16/01/2025 DSP 2948/2025 PL 78/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/01/2025 ARQ 793/2025 PL 78/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 445/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 365/2022 (29/03/2022) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 457/2022 (07/04/2022) - SOLICITACAO DE INFORMACAO

Ofícios OF-SGP12 86/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 86/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 23/02/2022, na Sessão Ordinária 111, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 24/02/2022, página 122, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  GLORIA ( RUA DA )  |  SETE DE SETEMBRO ( LARGO )  |  TAMANDARE ( RUA )  |  GLICERIO ( RUA )  |  LIBERDADE ( DISTRITO )  |  LORENA BATISTA MUNIZ  |  GLORIA - LORENA MUNIZ ( RUA DA )  |  PESSOA TRANSGENERO  |  VITIMA  |  DIREITO A SAUDE  |  INCENDIO  |  PESSOA LGBTQIAPN+  | 
Data de Encerramento 16/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 15:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 15:12 ARQUIVO/Recebido
16/01/2025 22:16 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/10/2024 11:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
15/10/2024 17:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2024 21:55 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/08/2024 21:55 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
05/08/2024 12:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/08/2024 12:58 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/03/2022 14:13 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
18/03/2022 13:48 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
15/03/2022 18:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
15/03/2022 16:13 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/03/2022 12:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/03/2022 13:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2022 13:26 CCJ/Recebido
08/03/2022 18:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/03/2022 16:14 PROC-CMSP/Recebido
04/03/2022 16:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/03/2022 16:14 PRESID/Recebido
04/03/2022 16:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/02/2022 10:57 PROC-CMSP/Recebido Designação Comissões - Presidência
24/02/2022 08:56 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/02/2022 08:23 SGP42/Recebido
23/02/2022 16:52 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
23/02/2022 16:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2022
Prazo regimental 25/03/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 15/03/2022
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1630 /2024 , apresentado em: 15/10/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 86/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 78/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 445/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 445/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 86/2022, acerca do Projeto de Lei nº 78/2022, de autoria do Vereadora Erika Hilton, que denomina a Rua da Glória como Rua da Glória - Lorena Muniz, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0000748-3
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 78/2022.
OF-SGP12 86/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 86/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 78/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 445/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 445/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 86/2022, acerca do Projeto de Lei nº 78/2022, de autoria do Vereadora Erika Hilton, que denomina a Rua da Glória como Rua da Glória - Lorena Muniz, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0000748-3
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 78/2022.
OF-SGP12 86/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 365/2022
Ementa Requer formalmente que seja juntado os dados em anexo à tramitação do Projeto de Lei nº 78/2022 de minha autoria
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Recebimento (protocolo) 29/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/03/2022 RDS 365/2022   Requerimento de Juntada - PL Denominação Lorena Muniz (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
29/03/2022 RDS 365/2022   Anexo - PL Denominação Lorena Muniz (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
30/03/2022 DSP 4813/2022 RDS 365/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (29/03/2022) ao processo PL 78/2022.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 457/2022
Ementa Solicita que encaminhe a Secretaria Municipal de Habitação (CASE/SEHAB), com máxima urgência, pedido de informações, para saber se o objeto principal, mencionado no Projeto de Lei nº 78/2022: 1) É bem público? 2) Possui denominação oficial? Em caso afirmativo, qual o diploma legal que o denominou? E se o presente caso for de logradouro, possui CADLOG? 3) Se o presente caso for de logradouro ou via pública, a denominação encontra consonância com as hipóteses permissivas de alteração previstas nos incisos do artigo 5º - da Lei nº 14.454/07? 4) Se o presente caso for próprio municipal, o respectivo possui denominação oficial ou não, que já tenha se consagrado tradicionalmente ou se incorporado à cultura da cidade, para efeito da incidência do art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei 14.454/07? 5) A denominação proposta constitui homonímia? 6) A descrição e a localização do logradouro, via ou próprio municipal no projeto estão corretas e suficientes para a sua perfeita identificação?
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Recebimento (protocolo) 07/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/04/2022 RDS 457/2022   Requerimento de Informações - PL Denominação Lorena Muniz (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
08/04/2022 DSP 5606/2022 RDS 457/2022 OFICIE-SE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2022 OF-SGP23 381/2022 RDS 457/2022 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 11/04/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/06/2022 DOCREC 532/2022 RDS 457/2022 DOCREC - Resposta a Ofício SGP.23.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
14/09/2022 DSP 12455/2022 RDS 457/2022 Arquivamento.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/09/2022 ARQ 1082/2022 RDS 457/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/09/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (07/04/2022) ao processo PL 78/2022.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 532/2022 (14/06/2022) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 381/2022 (11/04/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 381/2022 (11/04/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2022 11:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2022 11:25 ARQUIVO/Recebido
14/09/2022 17:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
11/04/2022 09:49 SGP23/Recebido
08/04/2022 14:02 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
08/04/2022 14:02 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 381/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/04/2022
Resumo SEI 6510.2022/0007556-8.
Matérias Referidas RDS 457/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 532/2022 (14/06/2022) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2022
DOCRECs
DOCREC 532/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em resposta ao Ofício SGP23 nº 381/2022, pelo qual a Câmara apresentou pedido de informações formulado pela Vereadora Erika Hilton acerca do Projeto de Lei nº 78/2022, de sua autoria, que denomina a Rua da Glória como “Rua da Glória - Lorena Muniz”, informo que os esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal foram encaminhados a essa Presidência por meio do Ofício 061115859, no âmbito do processo 6010.2022/0000748-3.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2022
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2022/0007556-8
Matérias Referidas RDS 457/2022
OF-SGP23 381/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2022 16:45 SGP23/Encaminhado para ver. ERIKA HILTON
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2022 16:45 SGP23/Encaminhado para ver. ERIKA HILTON
15/06/2022 16:28 SGP23/Recebido
14/06/2022 17:00 SGP22/Encaminhado para SGP23
14/06/2022 17:00 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 381/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/04/2022
Resumo SEI 6510.2022/0007556-8.
Matérias Referidas RDS 457/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 532/2022 (14/06/2022) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2022
DOCRECs
DOCREC 532/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em resposta ao Ofício SGP23 nº 381/2022, pelo qual a Câmara apresentou pedido de informações formulado pela Vereadora Erika Hilton acerca do Projeto de Lei nº 78/2022, de sua autoria, que denomina a Rua da Glória como “Rua da Glória - Lorena Muniz”, informo que os esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal foram encaminhados a essa Presidência por meio do Ofício 061115859, no âmbito do processo 6010.2022/0000748-3.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2022
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2022/0007556-8
Matérias Referidas RDS 457/2022
OF-SGP23 381/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2022 16:45 SGP23/Encaminhado para ver. ERIKA HILTON
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2022 16:45 SGP23/Encaminhado para ver. ERIKA HILTON
15/06/2022 16:28 SGP23/Recebido
14/06/2022 17:00 SGP22/Encaminhado para SGP23
14/06/2022 17:00 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 532/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em resposta ao Ofício SGP23 nº 381/2022, pelo qual a Câmara apresentou pedido de informações formulado pela Vereadora Erika Hilton acerca do Projeto de Lei nº 78/2022, de sua autoria, que denomina a Rua da Glória como “Rua da Glória - Lorena Muniz”, informo que os esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal foram encaminhados a essa Presidência por meio do Ofício 061115859, no âmbito do processo 6010.2022/0000748-3.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2022
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2022/0007556-8
Matérias Referidas RDS 457/2022
OF-SGP23 381/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2022 16:45 SGP23/Encaminhado para ver. ERIKA HILTON
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2022 16:45 SGP23/Encaminhado para ver. ERIKA HILTON
15/06/2022 16:28 SGP23/Recebido
14/06/2022 17:00 SGP22/Encaminhado para SGP23
14/06/2022 17:00 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 445/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 86/2022, acerca do Projeto de Lei nº 78/2022, de autoria do Vereadora Erika Hilton, que denomina a Rua da Glória como Rua da Glória - Lorena Muniz, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0000748-3
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 78/2022.
OF-SGP12 86/2022
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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