PROJETO DE LEI

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PL 77/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Linneu Jardim Bonas espaço público que especifica localizado no Bairro da Lapa, Subprefeitura Lapa.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/02/2022
Autuado em 18/02/2022 - Processo 01-77/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/02/2022 PL 77/2022   PL - Linneu Jardim.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
18/02/2022 PL 77/2022   Croqui (5).pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
18/02/2022 PL 77/2022   Atestado de óbito.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
24/02/2022 DSP 1908/2022 PL 77/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/03/2022 DSP 2582/2022 PL 77/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2022 DSP 2746/2022 PL 77/2022 pl0077-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/03/2022 DSP 2993/2022 PL 77/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/03/2022 DSP 3479/2022 PL 77/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 15/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/03/2022 DSP 3732/2022 PL 77/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
18/03/2022 OF-SGP12 87/2022 PL 77/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 18/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4505/2022 PL 77/2022 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 77-2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/05/2022 DOCREC 448/2022 PL 77/2022 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
11/03/2024 DSP 2338/2024 PL 77/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/01/2025 DSP 2942/2025 PL 77/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/01/2025 ARQ 792/2025 PL 77/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 448/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 87/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 87/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 23/02/2022, na Sessão Ordinária 111, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 24/02/2022, página 122, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  LINEU JARDIM BONAS ( PRACA )  |  MIPIBU ( RUA )  |  JOAO DOS SANTOS ESTRELADO ( RUA )  |  LAPA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 15:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 15:12 ARQUIVO/Recebido
16/01/2025 22:16 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2024 10:30 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/03/2022 14:13 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
18/03/2022 13:50 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
16/03/2022 13:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/03/2022 12:39 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/03/2022 16:14 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/03/2022 12:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/03/2022 13:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2022 13:26 CCJ/Recebido
08/03/2022 18:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/03/2022 16:20 PROC-CMSP/Recebido
04/03/2022 16:20 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/03/2022 16:20 PRESID/Recebido
04/03/2022 16:20 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/02/2022 10:57 PROC-CMSP/Recebido Designação Comissões - Presidência
24/02/2022 08:56 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/02/2022 08:23 SGP42/Recebido
23/02/2022 16:52 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
23/02/2022 16:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/03/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2022
Prazo regimental 25/03/2022
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 87/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 77/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 448/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 448/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 87/2022, acerca do Projeto de Lei nº 77/2022, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Praça Linneu Jardim Bonas espaço público que especifica localizado no Bairro da Lapa, Subprefeitura Lapa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0000820-0
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 77/2022.
OF-SGP12 87/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 87/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 77/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 448/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 448/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 87/2022, acerca do Projeto de Lei nº 77/2022, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Praça Linneu Jardim Bonas espaço público que especifica localizado no Bairro da Lapa, Subprefeitura Lapa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0000820-0
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 77/2022.
OF-SGP12 87/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 448/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 87/2022, acerca do Projeto de Lei nº 77/2022, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Praça Linneu Jardim Bonas espaço público que especifica localizado no Bairro da Lapa, Subprefeitura Lapa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0000820-0
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 77/2022.
OF-SGP12 87/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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