PROJETO DE LEI

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PL 61/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a alteração da denominação da rua Aguas do Paulista que passa a ser – rua João Carlos Di Genio, que especifica localizado no bairro da Saúde, Subprefeitura Vila Mariana e dá outras providencias
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/2022
Autuado em 15/02/2022 - Processo 01-61/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/02/2022 PL 61/2022   PL - Denominação.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
15/02/2022 PL 61/2022   Croqui (4).pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
15/02/2022 PL 61/2022   Biografia.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
16/02/2022 DSP 1444/2022 PL 61/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/02/2022 DSP 1721/2022 PL 61/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/02/2022 DSP 1815/2022 PL 61/2022 pl0061-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/03/2022 DSP 2997/2022 PL 61/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/03/2022 DSP 3436/2022 PL 61/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PODE) - 15/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/04/2022 DSP 5471/2022 PL 61/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
08/04/2022 OF-SGP12 178/2022 PL 61/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 07/04/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2022 DSP 5645/2022 PL 61/2022 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 61-2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/05/2022 DOCREC 426/2022 PL 61/2022 Ofício Executivo - Resposta Informações PL 61_2022.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
23/02/2023 DSP 1623/2023 PL 61/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2023 DSP 1985/2023 PL 61/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 02/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/01/2025 DSP 2944/2025 PL 61/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/01/2025 ARQ 854/2025 PL 61/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 426/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 178/2022 (07/04/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 178/2022 (07/04/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 16/02/2022, na Sessão Ordinária 109, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 17/02/2022, página 85, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  AGUAS DO PAULISTA ( RUA )  |  LUIS GOIS ( RUA )  |  ALTINO ARANTES ( AVENIDA DOUTOR )  |  JOAO CARLOS DI GENIO ( RUA )  |  MIRANDOPOLIS  |  SAUDE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 14:40 ARQUIVO/Recebido
16/01/2025 22:16 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2023 18:04 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2023 14:11 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
16/08/2022 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
08/08/2022 18:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/07/2022 14:43 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/07/2022 14:43 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2022 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/05/2022 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/05/2022 13:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2022 13:07 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
07/04/2022 13:24 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
06/04/2022 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
23/03/2022 15:03 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/03/2022 12:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/03/2022 13:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2022 13:26 CCJ/Recebido
08/03/2022 17:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/02/2022 15:23 PROC-CMSP/Recebido
22/02/2022 15:23 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/02/2022 15:23 PRESID/Recebido
22/02/2022 15:23 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/02/2022 09:40 PROC-CMSP/Recebido
16/02/2022 18:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/02/2022 18:19 SGP42/Recebido
16/02/2022 16:11 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
16/02/2022 16:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/02/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2022
Prazo regimental 25/03/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 02/03/2023
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1098 /2022 , apresentado em: 08/08/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 178/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/04/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 61/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 426/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 426/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 178/2022, acerca do Projeto de Lei nº 061/2022, de autoria do Vereador Faria de Sá, que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Aguas do Paulista que passa a ser – Rua João Carlos Di Genio, que especifica localizado no Bairro da Saúde, Subprefeitura Vila Mariana, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0001145-6
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 61/2022.
OF-SGP12 178/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 178/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/04/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 61/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 426/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 426/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 178/2022, acerca do Projeto de Lei nº 061/2022, de autoria do Vereador Faria de Sá, que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Aguas do Paulista que passa a ser – Rua João Carlos Di Genio, que especifica localizado no Bairro da Saúde, Subprefeitura Vila Mariana, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0001145-6
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 61/2022.
OF-SGP12 178/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 426/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 178/2022, acerca do Projeto de Lei nº 061/2022, de autoria do Vereador Faria de Sá, que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Aguas do Paulista que passa a ser – Rua João Carlos Di Genio, que especifica localizado no Bairro da Saúde, Subprefeitura Vila Mariana, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0001145-6
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 61/2022.
OF-SGP12 178/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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