PROJETO DE LEI

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PL 303/2002

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Lei Municipal 13422 - 22/08/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO APROVA- DO PELA LEI N. 5.807, DE 23 DE MAIO DE 1961, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVA O PLANO DE ABERTURA DE AVE NIDA AO LONGO DO CÓRREGO UBERABA - ITAIM BIBI)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2002
Autuado em 21/05/2002 - Processo 01-303/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 478/2002 (20/08/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 478/2002 (20/08/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 21/05/2002, na Sessão Ordinária 151, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 24/05/2002, página 52, coluna 2
24/05/2002, página 62, coluna 2
12/06/2002, página 53, coluna 2
29/06/2002, página 107, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO MELHORAMENTO PUBLICO LEI 05.807/1961 SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI ) INHAMBU ( RUA ) UBERABA ( CORREGO ) LOGRADOURO PUBLICO HELIO PELEGRINO ( AVENIDA ) MOEMA ( DISTRITO ) DIMENSAO

Assuntos detalhados
VILA UBERABINHA VILA HELENA
Data de Encerramento 22/08/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 162SE (07/08/2002)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2002 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2002 13:00 ARQUIVO/Recebido
04/09/2002 18:05 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/08/2002 17:24 ATM/Recebido
29/08/2002 16:27 LEG3/Encaminhado para ATM
13/08/2002 13:07 LEG3/Recebido
13/08/2002 12:25 ATM/Encaminhado para LEG3
12/07/2002 14:24 ATM/Recebido
12/07/2002 14:00 CCJ/Encaminhado para ATM
27/05/2002 15:30 CCJ/Recebido
27/05/2002 15:27 ATM/Encaminhado para CCJ
27/05/2002 15:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/05/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/05/2002
Prazo regimental 11/06/2002
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 10/06/2002
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 10/07/2002
Pedido de vista em 13/06/2002 até 10/07/2002 - Ver. CELSO JATENE (PL)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 11/07/2002  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 12/07/2002  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 12/07/2002
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Data 12/07/2002
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 153SE (12/07/2002) da Legislatura 13-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 162SE (07/08/2002) da Legislatura 13-2.
Ofícios
OF-LEG3 478/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/08/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 303/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/08/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 478/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/08/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 303/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/08/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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