PROJETO DE LEI

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PL 44/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua da Mina o logradouro público inominado situado na altura do número 6 B da Rua Entrada do Paraguai - Jardim Nova Esperança - Subprefeitura de Capela do Socorro, São Paulo, SP.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/2022
Autuado em 09/02/2022 - Processo 01-44/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2022 PL 44/2022   PL Rua da Mina (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
10/02/2022 DSP 1116/2022 PL 44/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/02/2022 DSP 1360/2022 PL 44/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
18/02/2022 DSP 1583/2022 PL 44/2022 pl0044-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/02/2022 DSP 1743/2022 PL 44/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 22/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DSP 2005/2022 PL 44/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/03/2022 DSP 2675/2022 PL 44/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
18/03/2022 OF-SGP12 94/2022 PL 44/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 18/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4492/2022 PL 44/2022 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 44-2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/05/2022 DOCREC 425/2022 PL 44/2022 Ofício Executivo - Resposta Informações PL 44_2022.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
16/01/2025 DSP 2894/2025 PL 44/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/01/2025 ARQ 846/2025 PL 44/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 425/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 94/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 94/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 09/02/2022, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 10/02/2022, página 118, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ENTRADA DO PARAGUAI ( RUA )  |  MINA ( RUA DA ) ( DENOMINACAO PROPOSTA )  |  JARDIM NOVA ESPERANCA  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO )  | 
Data de Encerramento 16/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2025 14:40 ARQUIVO/Recebido
16/01/2025 22:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2022 19:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/12/2022 19:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/12/2022 18:05 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/12/2022 09:22 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
30/11/2022 15:54 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
22/07/2022 14:43 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/07/2022 14:43 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2022 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/05/2022 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/05/2022 13:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/03/2022 15:51 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
18/03/2022 14:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
08/03/2022 12:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
03/03/2022 15:43 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
02/03/2022 15:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2022 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2022 15:49 CCJ/Recebido
18/02/2022 12:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/02/2022 13:07 PROC-CMSP/Recebido
16/02/2022 13:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/02/2022 13:07 PRESID/Recebido
16/02/2022 13:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/02/2022 09:42 PROC-CMSP/Recebido
10/02/2022 08:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/02/2022 07:43 SGP42/Recebido
09/02/2022 17:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
09/02/2022 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/02/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2022
Prazo regimental 09/03/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 02/03/2022
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1966 /2022 , apresentado em: 13/12/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 1957 /2022 , apresentado em: 13/12/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 94/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 44/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 425/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 425/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua da Mina o logradouro público inominado, situado na altura do número 6 B da Rua Entrada do Paraguai – Jardim Nova Esperança – Subprefeitura de Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e de Habitação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001144-8
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 44/2022.
OF-SGP12 94/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 94/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 44/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 425/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 425/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua da Mina o logradouro público inominado, situado na altura do número 6 B da Rua Entrada do Paraguai – Jardim Nova Esperança – Subprefeitura de Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e de Habitação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001144-8
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 44/2022.
OF-SGP12 94/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 425/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua da Mina o logradouro público inominado, situado na altura do número 6 B da Rua Entrada do Paraguai – Jardim Nova Esperança – Subprefeitura de Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e de Habitação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001144-8
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 44/2022.
OF-SGP12 94/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 3
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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