PROJETO DE LEI

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PL 42/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina praça inominada, localizada no Alto da Mooca, entre as Ruas Terenas, CEP 03128-010 e Cristianópolis, CEP 03128-030, como “Praça São Cristóvão”, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/2022
Autuado em 09/02/2022 - Processo 01-42/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2022 PL 42/2022   PL Praça São Cristóvão-mesclado.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
10/02/2022 DSP 1114/2022 PL 42/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/02/2022 DSP 1362/2022 PL 42/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
18/02/2022 DSP 1581/2022 PL 42/2022 pl0042-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/02/2022 DSP 1766/2022 PL 42/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 22/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DSP 2007/2022 PL 42/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/03/2022 DSP 3660/2022 PL 42/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
18/03/2022 OF-SGP12 96/2022 PL 42/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 18/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4494/2022 PL 42/2022 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 42-2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/05/2022 DOCREC 440/2022 PL 42/2022 Ofício do Executivo - Encaminha informações sobre PL 42-22.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
09/09/2022 RDS 1186/2022 PL 42/2022 Retirada PL 42_2022.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
09/09/2022 DSP 12229/2022 RDS 1186/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/09/2022 DSP 12298/2022 PL 42/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/09/2022 ARQ 1029/2022 PL 42/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/09/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 440/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1186/2022 (09/09/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 96/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 96/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 09/02/2022, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 10/02/2022, página 118, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SAO CRISTOVAO ( PRACA )  |  TERENAS ( RUA )  |  CRISTIANOPOLIS ( RUA )  |  ALTO DA MOOCA ( BAIRRO )  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO  |  GRUPO SAO CRISTOVAO SAUDE  |  PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO )  | 
Data de Encerramento 12/09/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/09/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2022 14:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2022 14:01 ARQUIVO/Recebido
12/09/2022 18:01 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/09/2022 17:17 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2022 17:17 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2022 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/05/2022 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/03/2022 15:52 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
18/03/2022 14:20 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
15/03/2022 18:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
15/03/2022 17:12 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
03/03/2022 15:29 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
02/03/2022 15:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2022 16:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2022 16:40 CCJ/Recebido
22/02/2022 15:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Emitir parecer sobre o veto
16/02/2022 13:07 PROC-CMSP/Recebido
16/02/2022 13:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/02/2022 13:07 PRESID/Recebido
16/02/2022 13:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/02/2022 09:42 PROC-CMSP/Recebido
10/02/2022 08:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/02/2022 07:43 SGP42/Recebido
09/02/2022 17:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
09/02/2022 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/02/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2022
Prazo regimental 09/03/2022
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 02/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2022
Ofícios
OF-SGP12 96/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 42/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 440/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 440/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 096/2022, acerca do Projeto de Lei nº 42/2022, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina praça inominada, localizada no Alto da Mooca, entre as Ruas Terenas, CEP 03128-010 e Cristianópolis, CEP 03128-030, como “Praça São Cristóvão”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0000991-5
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 42/2022.
OF-SGP12 96/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 96/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 42/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 440/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 440/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 096/2022, acerca do Projeto de Lei nº 42/2022, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina praça inominada, localizada no Alto da Mooca, entre as Ruas Terenas, CEP 03128-010 e Cristianópolis, CEP 03128-030, como “Praça São Cristóvão”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0000991-5
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 42/2022.
OF-SGP12 96/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 440/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 096/2022, acerca do Projeto de Lei nº 42/2022, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina praça inominada, localizada no Alto da Mooca, entre as Ruas Terenas, CEP 03128-010 e Cristianópolis, CEP 03128-030, como “Praça São Cristóvão”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0000991-5
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 42/2022.
OF-SGP12 96/2022
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1186/2022
Ementa Requeiro a retirada do Projeto de Lei nº 42/2022, de minha autoria, que “Denomina praça inominada, localizada no Alto da Mooca, entre as Ruas Terenas, CEP 03128-010 e Cristianópolis, CEP 03128-030, como “Praça São Cristóvão”, e dá outras providências. ”.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 09/09/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/09/2022 RDS 1186/2022   Retirada PL 42_2022.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
09/09/2022 DSP 12229/2022 RDS 1186/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2022) ao processo PL 42/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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