PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 32/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina UPA VILA CARRÃO MASATAKA OTA as novas instalações da Unidade de Pronto Atendimento Vila Carrão, localizada na esquina da Avenida Conselheiro Carrão e com a Rua Luis Pinto e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2022
Autuado em 04/02/2022 - Processo 01-32/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2022 PL 32/2022   PL UPA Vl Carrão OTA.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
10/02/2022 DSP 1104/2022 PL 32/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/02/2022 DSP 1325/2022 PL 32/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
16/02/2022 DSP 1353/2022 PL 32/2022 pl0032-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/02/2022 DSP 1741/2022 PL 32/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 22/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DSP 2009/2022 PL 32/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/03/2022 DSP 2595/2022 PL 32/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
18/03/2022 OF-SGP12 97/2022 PL 32/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 18/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4495/2022 PL 32/2022 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 32-2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/05/2022 DOCREC 446/2022 PL 32/2022 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
08/02/2023 DSP 433/2023 PL 32/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/03/2023 DSP 2352/2023 PL 32/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 08/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/04/2023 RDS 601/2023 PL 32/2022 Requerimento Retirada rev.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
14/04/2023 DSP 4849/2023 RDS 601/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/04/2023 DSP 4857/2023 PL 32/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/04/2023 ARQ 208/2023 PL 32/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/04/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 446/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 601/2023 (14/04/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 97/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 97/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 09/02/2022, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 10/02/2022, página 117, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO  |  CARRAO ( AVENIDA CONSELHEIRO )  |  LUIS PINTO ( RUA )  |  CARRAO ( DISTRITO )  |  UNIDADE DE SAUDE  |  POSTO DE SAUDE  |  SAUDE PUBLICA  |  UPA CARRAO  |  UPA CARRAO - MASATAKA OTA  |  MASATAKA OTA  | 
Data de Encerramento 14/04/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/04/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2023 11:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2023 11:30 ARQUIVO/Recebido
14/04/2023 18:24 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/04/2023 14:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
08/03/2023 16:10 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/02/2023 18:51 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
18/07/2022 18:04 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/07/2022 18:04 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2022 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/05/2022 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/03/2022 15:52 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
18/03/2022 14:21 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
07/03/2022 09:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
04/03/2022 14:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
03/03/2022 15:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
02/03/2022 15:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2022 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2022 15:49 CCJ/Recebido
18/02/2022 11:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/02/2022 10:59 PROC-CMSP/Recebido
16/02/2022 10:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/02/2022 10:59 PRESID/Recebido
16/02/2022 10:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/02/2022 09:42 PROC-CMSP/Recebido
10/02/2022 08:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/02/2022 07:43 SGP42/Recebido
09/02/2022 17:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
09/02/2022 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/02/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2022
Prazo regimental 09/03/2022
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 08/03/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2023
Ofícios
OF-SGP12 97/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 32/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 446/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 446/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 97/2022, acerca do Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria dos Vereador Camila Cristófaro, denomina UPA VILA CARRÃO MASATAKA OTA as novas instalações da Unidade de Pronto Atendimento Vila Carrão, localizada na esquina da Avenida Conselheiro Carrão e com a Rua Luis Pinto e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0000765-3
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 32/2022.
OF-SGP12 97/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 97/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 32/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 446/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 446/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 97/2022, acerca do Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria dos Vereador Camila Cristófaro, denomina UPA VILA CARRÃO MASATAKA OTA as novas instalações da Unidade de Pronto Atendimento Vila Carrão, localizada na esquina da Avenida Conselheiro Carrão e com a Rua Luis Pinto e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0000765-3
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 32/2022.
OF-SGP12 97/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 446/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 97/2022, acerca do Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria dos Vereador Camila Cristófaro, denomina UPA VILA CARRÃO MASATAKA OTA as novas instalações da Unidade de Pronto Atendimento Vila Carrão, localizada na esquina da Avenida Conselheiro Carrão e com a Rua Luis Pinto e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0000765-3
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 32/2022.
OF-SGP12 97/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 601/2023
Ementa Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos seguintes projetos: PL 616/2021; PL 32/2022; PL 19/2023.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 14/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2023 RDS 601/2023   Requerimento Retirada rev.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
14/04/2023 DSP 4849/2023 RDS 601/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/04/2023) ao processo PL 616/2021.
Anexado em (14/04/2023) ao processo PL 32/2022.
Anexado em (14/04/2023) ao processo PL 19/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir