PROJETO DE LEI

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PL 121/2002

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Lei Municipal 13347 - 13/05/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EMERGENCIAL DE ASSIDUIDADE - GEA, AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, NÃO INCLUSOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SAÚDE." (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2002
Autuado em 12/03/2002 - Processo 01-121/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 145/2002 (07/03/2002) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 267/2002 (25/04/2002) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 151/2002 (27/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 151/2002 (27/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 264/2002 (09/05/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 264/2002 (09/05/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 12/03/2002, na Sessão Ordinária 124, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 20/03/2002, página 65, coluna 4
Palavras-Chave GRATIFICACAO EMERGENCIAL DE ASSIDUIDADE  |  HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL  |  SERVIDOR  |  QUADRO DE PESSOAL ( HSPM )  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE  |  CARATER PROVISORIO  |  PLANO DE CARREIRA  |  CELETISTA  |  VENCIMENTOS  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  | 
Data de Encerramento 13/05/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 146SO (08/05/2002)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2002 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2002 17:00 ARQUIVO/Recebido
14/05/2002 09:18 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/2002 15:51 LEG3/Recebido
10/05/2002 13:21 ATM/Encaminhado para LEG3
10/04/2002 16:00 ATM/Recebido
10/04/2002 15:30 CCJ/Encaminhado para ATM
03/04/2002 13:30 CCJ/Recebido
03/04/2002 11:35 LEG3/Encaminhado para CCJ
26/03/2002 14:27 LEG3/Recebido
26/03/2002 11:39 CCJ/Encaminhado para LEG3
15/03/2002 15:00 CCJ/Recebido
15/03/2002 14:26 ATM/Encaminhado para CCJ
15/03/2002 14:26 ATM Registro Inicial
DOCRECs
DOCREC 145/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: REGIME DE URGÊNCIA AO PL 121/02
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/03/2002
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF ATL 127/02
Matérias Referidas Anexado em (07/03/2002) ao processo PL 121/2002.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 12/03/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/2002
Prazo regimental 30/03/2002
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 22/03/2002
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 05/04/2002
Ofícios
OF-LEG3 151/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/03/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 121/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 151/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/03/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 121/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 08/04/2002  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 09/04/2002  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 10/04/2002  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 142SO (25/04/2002) da Legislatura 13-2.
DOCRECs
DOCREC 267/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/04/2002
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF-ATL 223/2002
Matérias Referidas PL 121/2002
Plenário
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 146SO (08/05/2002) da Legislatura 13-2.
Ofícios
OF-LEG3 264/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 09/05/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 121/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 264/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 09/05/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 121/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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