PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 1/2022

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Resolução 1 - 22/03/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/04/2022, página 118, coluna 3
Ementa Institui o Prêmio “Elza Soares” e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/01/2022
Autuado em 31/01/2022 - Processo 03-1/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/01/2022 PR 1/2022   PR_Elza Soares.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
02/02/2022 DSP 464/2022 PR 1/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/02/2022 DSP 1043/2022 PR 1/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/02/2022 DSP 1690/2022 PR 1/2022 pr0001-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/02/2022 DSP 1773/2022 PR 1/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 22/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DSP 2011/2022 PR 1/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/03/2022 RELCOM 108/2022 PR 1/2022 PARECER CCJ pr0001-22 ISP-TV- Institui o prêmio Elza Soares - LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
17/03/2022 CV 355/2022 PR 1/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/03/2022 DSP 4143/2022 PR 1/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/03/2022 PAR 120/2022 PR 1/2022 PR 01-2022 - Parecer conjunto - ADM - EDUC - SAU - FIN.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
29/03/2022 CV 503/2022 PR 1/2022 PR 1-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
11/04/2022 DSP 5749/2022 PR 1/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/03/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/03/2022 RDS 374/2022 PR 1/2022 Pedido de Coautoria no Plenário - 98a Sessão Extraordinária - 22.03.2022 - PR 01_2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/03/2022 DSP 4888/2022 RDS 374/2022 De acordo da autora originária.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
25/03/2022 DSP 4574/2022 PR 1/2022 Despacho do Presidente - PR 001-2022 em única votação.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4550/2022 PR 1/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 1-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
01/04/2022 RES 12/2022 PR 1/2022 RES 01-22.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/04/2022 DSP 5544/2022 PR 1/2022 DES PR 0001-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/07/2022 ARQ 885/2022 PR 1/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/07/2022.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 374/2022 (30/03/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 01/02/2022, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 02/02/2022, página 101, coluna 1
Palavras-Chave PREMIO  |  CRIACAO  |  PREMIO ELZA SOARES  |  ELZA SOARES  |  CMSP  |  MULHER  |  NEGRO  |  MUSICA  |  MUSICO  |  MUSICO BRASILEIRO  |  CANTOR  |  DIVULGACAO  |  OBRA MUSICAL  |  DINHEIRO  |  CONVENIO  |  PATROCINIO  |  PARCERIA  |  COMISSAO JULGADORA  |  MEMBROS  |  COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES ( CMSP )  |  CRITERIOS  | 
Data de Encerramento 21/07/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/07/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 98SE (22/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2022 12:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2022 12:34 ARQUIVO/Recebido
21/07/2022 14:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
01/07/2022 16:07 SGP23/Recebido
01/07/2022 15:45 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
01/07/2022 15:45 SGP21/Recebido
11/04/2022 22:00 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/03/2022 19:52 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
17/03/2022 16:26 SGP12/Recebido
17/03/2022 13:26 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
17/03/2022 12:38 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/03/2022 12:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2022 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/03/2022 15:04 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
09/03/2022 11:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO.
02/03/2022 15:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2022 16:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2022 16:40 CCJ/Recebido
22/02/2022 15:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Emitir parecer sobre o veto
08/02/2022 17:24 PROC-CMSP/Recebido
08/02/2022 17:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/02/2022 17:24 PRESID/Recebido
08/02/2022 17:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/02/2022 14:30 PROC-CMSP/Recebido
02/02/2022 08:36 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/02/2022 07:29 SGP42/Recebido
01/02/2022 15:45 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2022 15:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2022
Prazo regimental 09/03/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 02/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 108 /2022 , apresentado em: 14/03/2022
Parecer Número 145 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/03/2022 , página 112, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2022
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 16/03/2022
Prazo regimental 31/03/2022
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 16/03/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 149 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Parecer Número 120 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/03/2022 , página 138, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) / Atual: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 98SE (22/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, JORGE WILSON FILHO.
Requerimentos
RDS 374/2022
Ementa Coautoria apresentada e deferida verbalmente ao PR 01/2022.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 30/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/03/2022 RDS 374/2022   Pedido de Coautoria no Plenário - 98a Sessão Extraordinária - 22.03.2022 - PR 01_2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/03/2022 DSP 4888/2022 RDS 374/2022 De acordo da autora originária.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2022) ao processo PR 1/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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