PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 31/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 2. DA LEI N. 13.121, DE 27 DE ABRIL DE 2001." (REF. A SERVIDORES MUNICIPAIS DIRETORES DE ENTIDADES DE CLASSE.)
Veto
Autores Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2002
Autuado em 05/03/2002 - Processo 01-31/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2763/2002 (03/12/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/03/2002, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/03/2002, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AFASTAMENTO ALTERACAO ASSOCIACAO PROFISSIONAL LIMITACAO SERVIDOR SINDICATO QUANTIDADE LEI 13.121/2001

Data de Encerramento 04/12/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/2002 17:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/2002 17:34 ARQUIVO/Recebido
04/12/2002 16:46 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
03/09/2002 16:30 ADM/Recebido
30/08/2002 18:05 CCJ/Encaminhado para ADM
20/03/2002 18:50 CCJ/Recebido
20/03/2002 18:36 ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/2002 18:36 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/03/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/03/2002
Prazo regimental 21/08/2002
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 12/08/2002
Relatório
Relatório Número 1547 /2002 , apresentado em: 21/08/2002
Parecer Número 1151 /2002 , apresentado em: 21/08/2002
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/08/2002 , página 54, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO RDS 2763-2002
Liberado pela Comissão em 21/08/2002
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 03/09/2002
Prazo regimental 18/09/2002
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 11/09/2002
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO RDS 2763-2002
Liberado pela Comissão em 04/12/2002
Pedido de vista em 09/10/2002 até 09/10/2002 - Ver. CARLOS NEDER (PT)
Requerimentos
RDS 2763/2002
Ementa RETIRA PL 31/2002, DO VEREADOR VANDERLEI DE JESUS.
Autores Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Recebimento (protocolo) 03/12/2002
Matérias Referidas Anexado em (03/12/2002) ao processo PL 31/2002.
Leitura 03/12/2002, na Sessão Extraordinária 197, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO RDS 2763-2002
Liberado pela Comissão em 04/12/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir